Enfoque: Mais alto órgão legislativo da China conclui sessão anual

(Xinhua/Ju Peng)

Beijing, 29 mai (Xinhua) -- A Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, concluiu sua sessão anual na quinta-feira.

Xi Jinping e outros líderes chineses, incluindo Li Keqiang, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji, Han Zheng and Wang Qishan, participaram da reunião de encerramento no Grande Palácio do Povo em Beijing.

Li Zhanshu, um dos presidentes executivos do presidium da sessão, presidiu a reunião com a participação de quase 3 mil deputados da APN.

Os legisladores adotaram o Código Civil, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021. Xi assinou uma ordem presidencial para promulgar o Código Civil.

A reunião também adotou a Decisão da APN de Estabelecer e Melhorar o Sistema Legal e Mecanismos de Aplicação da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) para Salvaguardar a Segurança Nacional, que entrou em vigor após seu lançamento na quinta-feira.

Em um discurso feito durante a reunião, Li Zhanshu disse que as grandes conquistas estratégicas realizadas no combate à COVID-19 em cerca de três meses demonstram a grande força do socialismo com características chinesas.

O Código Civil, a primeira lei definida como um "código" da República Popular da China, é uma legislação importante para promover totalmente a governança com base da lei da China e melhorar o sistema socialista de leis com características chinesas, disse ele.

Quanto à decisão de fazer leis de segurança nacional para a Região Administrativa Especial de Hong Kong, Li disse que atende aos interesses fundamentais de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas de Hong Kong.

Ele também elogiou o espírito de inovação, luta, valorização da unidade e busca de sonhos do povo chinês, dizendo que eles formaram a força fundamental para impulsionar o país para frente apesar de todas as dificuldades.

Na reunião, os legisladores aprovaram o plano para o desenvolvimento econômico e social nacional e o orçamento central para 2020.

Eles também aprovaram resoluções sobre o relatório de trabalho do governo e os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.

Antes da reunião de encerramento, Li presidiu as reuniões do presidium da sessão e dos presidentes executivos do presidium.

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