Processar a China por causa da COVID-19 viola a lei internacional, diz especialista

Beijing, 28 mai (Xinhua) -- As tentativas de alguns funcionários norte-americanos de processar a China por causar da pandemia de COVID-19 são uma violação à lei internacional, de acordo com um artigo publicado na quarta-feira pelo jornal Diário do Povo.

De acordo com reportagens da mídia, o procurador-geral do Missouri, Eric Schmitt, entrou com uma ação contra a China no Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Leste do Missouri, exigindo que o governo chinês assuma a responsabilidade e faça compensações pela pandemia global.

Foi uma violação grave à soberania nacional da China e ao princípio da igualdade soberana que é amplamente reconhecido pela comunidade internacional e pela Carta da ONU, de acordo com o artigo sob a assinatura de Huang Jin, presidente da Sociedade Chinesa de Lei Internacional.

Huang criticou a ação como um ato ilegal que é totalmente contra o direito internacional.

A resposta chinesa ao coronavírus é um tipo de ação soberana ou pública em vez de uma ação comercial e deve ser protegida pela imunidade soberana, de acordo com Huang.

O processo foi baseado em ideias infundadas de que a China deve ser responsabilizada pela pandemia e que o governo chinês estava escondendo o surto, disse Huang.

"Essas acusações não têm base factual ou legal na lei internacional", afirmou.

A origem do coronavírus é assunto para os cientistas estudarem e responderem e não deve ser politizada, disse Huang, observando que, de acordo com a lei internacional, o assunto sobre a origem do vírus não tem nada a ver com a responsabilidade do Estado.

Huang destacou que os esforços do governo chinês na divulgação de informações e na prevenção e controle da epidemia cumpriram o Regulamento Sanitário Internacional.

Os danos causados pelo coronavírus nos Estados Unidos foram causados pelos erros do país e não têm relação causal com a resposta chinesa à COVID-19, destacou Huang.

A própria China é vítima do vírus, destacou Huang. "Opomo-nos fortemente a qualquer tentativa de politizar a pandemia e encenar uma farsa de responsabilização ilegal".