Legislatura nacional da China inicia 2ª reunião plenária da sessão anual

 (Xinhua/Liu Weibing)

Beijing, 26 mai (Xinhua) -- A terceira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), legislatura nacional da China, realizou sua segunda reunião plenária nesta segunda-feira.

Os líderes chineses Xi Jinping, Li Keqiang, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji, Han Zheng e Wang Qishan participaram da reunião no Grande Palácio do Povo em Beijing.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, entregou um relatório de trabalho do Comitê Permanente da 13ª APN.

Desde o início do surto da COVID-19, o Comitê Permanente da APN tem dado apoio legal aos esforços antiepidêmicos e ao desenvolvimento econômico e social, disse Li.

No relatório, Li Zhanshu resumiu o trabalho do Comitê Permanente da APN desde o ano passado, destacando uma decisão sobre a concessão de medalhas nacionais e títulos honorários, uma decisão sobre a concessão de indultos especiais a certos condenados e uma decisão da APN sobre o estabelecimento e a melhoria do sistema legal e dos mecanismos de prática para a Região Administrativa Especial de Hong Kong para defender a segurança nacional, que está sob deliberação.

Li assinalou a importância de continuar comprometido a manter e melhorar o sistema da assembleia popular para garantir que o destino da nação permaneça firmemente nas mãos do povo.

Para 2020, Li disse que o Comitê Permanente da APN deve esforçar-se por progressos contínuos e novos em seu trabalho em torno das tarefas de garantir o sucesso decisivo na luta contra a pobreza, de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e coordenar o controle epidêmico e o desenvolvimento econômico e social.

Na reunião de segunda-feira, os legisladores também ouviram um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular entregue por seu presidente Zhou Qiang.

Zhou disse que a suprema corte no ano passado centrou seu trabalho no objetivo de permitir que as pessoas vissem a justiça em todos os casos e promoverá ainda mais a iniciativa da China Pacífica, e fortalecerá os serviços judiciais com foco na garantia de uma vitória na luta contra a pobreza e na conclusão da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos em 2020.

Ao entregar um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular, o procurador-geral Zhang Jun disse que, desde o ano passado, novos avanços foram feitos por procuradores na garantia da segurança política e da estabilidade social do país, no combate à corrupção, entre outros.

Para 2020, Zhang instou os procuradores a assumirem suas responsabilidades, pois o ano é a fase final para alcançar uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e erradicar a pobreza e apontou que a súbita epidemia da COVID-19 trouxe novos desafios.