Líderes chineses participam de deliberações e discussões de projeto de código civil

Beijing, 25 mai (Xinhua) -- Os líderes do Partido Comunista da China (PCC) e do Conselho de Estado participaram das deliberações e discussões de um projeto de código civil junto com os legisladores e conselheiros políticos nas sessões anuais da legislatura nacional e do máximo órgão consultivo político.

A compilação do código civil é um componente importante do plano do Comitê Central do PCC, com o camarada Xi Jinping no núcleo, para o avanço do Estado de direito, disseram eles.

Como o socialismo com características chinesas entrou em uma nova era, o povo tem plena confiança na codificação bem-sucedida, observaram.

Uma vez adotado, o código civil, a primeira lei definida como um "código" da República Popular da China, será pioneiro no trabalho de codificação da China, disseram eles.

O projeto de código civil respondeu a novos problemas na prevenção e controle da epidemia, oferecendo apoio legal para melhorar de forma abrangente a capacidade de resposta e governança epidêmica com base em leis, apontaram eles.

Embora a grande maioria dos países tenham leis civis, muitos não têm um código civil, disseram os líderes, acrescentando que o projeto não apenas simboliza uma nova altura do desenvolvimento do Estado de direito da China, mas também contribui com a sabedoria e as soluções chinesas para o progresso global na construção do Estado de direito.

Uma ampla gama de comentários de vários setores foram ouvidos e levados em consideração durante a compilação do código civil, disseram eles.