(Multimídia) China melhorará e fortalecerá sistema legal para saúde pública, diz porta-voz

2020-05-22 10:26:55丨portuguese.xinhuanet.com

Foto aérea tirada em 23 de abril de 2020 mostra pessoas fazendo exercícios em um pequeno parque no distrito de Jimo em Qingdao na Província de Shandong, leste da China (Foto por Liang Xiaopeng/Xinhua)

Beijing, 22 mai (Xinhua) -- A China fortalecerá sua legislação de saúde pública e espera revisar e aprovar o projeto da lei de biossegurança recém-formulada neste ano, disse Zhang Yesui, porta-voz da terceira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), em uma entrevista coletiva na quinta-feira.

O Comitê Permanente da APN planeja formular ou revisar 17 leis relacionadas à saúde em 2020 e 2021 e atualizar 13 leis relacionadas à saúde em devido tempo, informou Zhang.

"A China tem mais de 30 leis sobre a saúde pública, que geralmente resistiram ao teste da epidemia da COVID-19 e desempenharam um papel positivo", assinalou Zhang, acrescentando que ainda há alguns elos fracos e deficiências no quadro jurídico.

Uma das principais tarefas do Comitê Permanente da APN a seguir é fortalecer ainda mais a legislação da saúde pública do país por formular e revisar leis relacionadas, disse ele.

O Comitê Permanente da APN acelerará a revisão da lei de conservação de animais selvagens na esperança de submetê-la à revisão na segunda metade do ano, continuou.

O Comitê Permanente da APN também agilizará a revisão das leis de prevenção de epidemias de animais e saúde de fronteira e quarentena, enquanto avaliará cuidadosamente as leis de prevenção e controle de doenças infecciosas e resposta a emergências, entre outras, para revisão e aperfeiçoamento, acrescentou o porta-voz.

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