China melhorará e fortalecerá sistema legal para saúde pública, diz porta-voz

Beijing, 22 mai (Xinhua) -- A China fortalecerá sua legislação de saúde pública e espera revisar e aprovar o projeto da lei de biossegurança recém-formulada neste ano, disse Zhang Yesui, porta-voz da terceira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), em uma entrevista coletiva na quinta-feira.

O Comitê Permanente da APN planeja formular ou revisar 17 leis relacionadas à saúde em 2020 e 2021 e atualizar 13 leis relacionadas à saúde em devido tempo, informou Zhang.

"A China tem mais de 30 leis sobre a saúde pública, que geralmente resistiram ao teste da epidemia da COVID-19 e desempenharam um papel positivo", assinalou Zhang, acrescentando que ainda há alguns elos fracos e deficiências no quadro jurídico.

Uma das principais tarefas do Comitê Permanente da APN a seguir é fortalecer ainda mais a legislação da saúde pública do país por formular e revisar leis relacionadas, disse ele.

O Comitê Permanente da APN acelerará a revisão da lei de conservação de animais selvagens na esperança de submetê-la à revisão na segunda metade do ano, continuou.

O Comitê Permanente da APN também agilizará a revisão das leis de prevenção de epidemias de animais e saúde de fronteira e quarentena, enquanto avaliará cuidadosamente as leis de prevenção e controle de doenças infecciosas e resposta a emergências, entre outras, para revisão e aperfeiçoamento, acrescentou o porta-voz.