O que esperar das "duas sessões" da China neste ano crucial

Beijing, 19 mai (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo e o órgão consultivo político mais importante da China inaugurarão suas sessões anuais nesta semana, mais de dois meses após o adiamento deste importante evento político devido à epidemia da COVID-19.

O mundo observará como a China traçou os planos para o ano crucial de concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e alcançar suas metas de desenvolvimento, enquanto combate efetivamente o coronavírus.

Seguem alguns dos principais tópicos esperados nas sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).

CONTROLE EPIDÊMICO REGULAR

Espera-se que a saúde pública seja um tópico importante durante as "duas sessões", em que serão discutidas as experiências e lições tiradas do combate à COVID-19.

Hu Yu, consultor político nacional e presidente do Hospital Union em Wuhan, capital da Província de Hubei, no centro na China, revelou que os participantes planejam fazer discussões aprofundadas sobre como corrigir as deficiências dos mecanismos de prevenção e controle de grandes epidemias do país e do sistema nacional de saúde pública.

Através de esforços árduos, a China alcançou resultados decisivos na luta contra a COVID-19 para proteger Hubei e sua capital Wuhan, área severamente atingida pelo vírus. O país também fez grandes avanços estratégicos para conter a propagação do coronavírus.

No domingo, os casos confirmados na parte continental da China chegaram a 82.954, incluindo 82 pacientes ainda em tratamento, sendo que 78.238 pessoas já haviam recebido após a recuperação da doença, e os óbitos ficaram em 4.634.

Os legisladores e consultores políticos nacionais discutirão como buscar um bom desempenho em todas as áreas de desenvolvimento socioeconômico ao implementar as medidas regulares de prevenção e controle epidêmicos.

CRESCIMENTO DENTRO DO ALCANCE

Na próxima sexta-feira, o premiê Li Keqiang deve entregar o relatório de trabalho do governo à APN para deliberação e aprovação, que normalmente inclui as metas econômicas do país para o ano.

A formulação das metas, descritiva e numericamente, será observada mais de perto do que nos anos anteriores, pois oferecerá um vislumbre de como a segunda maior economia do mundo está lidando com as consequências da arriscada epidemia da COVID-19.

Em 2019, a China registrou um crescimento do PIB de 6,1%, atingindo a meta de 6% a 6,5%. Os analistas esperam que a meta deste ano continue sendo viável e, com uma série de medidas anticíclicas mais fortes, a China poderá alcançar um crescimento mais rápido que o de todas as outras grandes economias.

Antes das "duas sessões" deste ano, a liderança chinesa pronunciou em diferentes ocasiões que o país se esforçará para atingir as metas de desenvolvimento socioeconômico deste ano.

ALÍVIO DA POBREZA

A China está no impulso final para alcançar a meta de erradicação da pobreza, à medida que a nação está entrando na reta final ao realizar seu primeiro objetivo centenário de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos em 2020.

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China realizado no fim de 2012, o país alcançou um progresso significativo na redução da pobreza, com mais de 93 milhões de sua população rural retirada deste status em sete anos.

Até o fim do ano passado, havia ainda 5,51 milhões de pessoas carente na China. A COVID-19 trouxe mais desafios, mas com apenas meio ano pela frente, é improvável que isso atrapalhe as metas de erradicação da pobreza do país.

Atenção especial deve ser dada para garantir que os pobres remanescentes, a maioria idosos, menores de idade e pessoas com doenças ou deficiências graves, tenham acesso à assistência social, destacou o vice-ministro dos Assuntos Civis, Tang Chengpei.

As "duas sessões" reunirão a sabedoria dos legisladores e conselheiros políticos nacionais sobre como cumprir a missão de erradicar a pobreza absoluta e impedir que os que foram retirados da pobreza retornem a este status.

EMPREGO EM PRIMEIRO LUGAR

O relatório de trabalho do governo normalmente estabelece metas para os principais indicadores econômicos, incluindo emprego, inflação e deficit fiscal, e espera-se que o emprego esteja no topo da agenda consistentemente. Dados os desafios que virão em 2020, um mercado de trabalho estável será a base da intensificação do macrocontrole para manter os fundamentos econômicos sólidos.

Os últimos dados oficiais mostraram que o mercado de trabalho da China permaneceu no geral estável em abril, mas ainda sob pressão, com a taxa de desemprego nas áreas urbanas ficando em 6%, acima da meta de 2019 de 5,5%.

Para uma nação com 1,4 bilhão de habitantes, o governo prometeu todos os esforços para evitar demissões em massa aplicando uma combinação de políticas fiscais, monetárias, de seguro social e pró-emprego. Espera-se que as próximas "duas sessões" elaborem formas e meios para garantir o emprego e a subsistência da população.

Qu Hongbin, economista-chefe do HSBC China, disse em uma nota de pesquisa que novas políticas significativas, incluindo planos de estímulo, estão sendo preparadas para apoiar as empresas atingidas pela epidemia que são as micro e pequenas, as de médio porte, as independentes ou as de exportações. Essas que empregam a maioria da força de trabalho da China.

CÓDIGO CIVIL

Este ano, os legisladores deliberarão um projeto de código civil, aproximando-se da aspiração de décadas do povo chinês de ter uma lei civil básica.

Consistindo em disposições gerais e seis partes sobre propriedade, contratos, direitos de personalidade, casamento e família, herança e responsabilidade civil, o projeto integra sistematicamente as leis e regulamentos civis existentes, modificando-os para se adaptar às novas realidades.

A decisão de compilar esse código civil foi anunciada em outubro de 2014. E de acordo com o plano legislativo, a codificação deve ser concluída este ano.

Uma vez adotado, o código civil promoverá consideravelmente a modernização do sistema e a capacidade de governança da China, previu Wang Yi, reitor da faculdade de direito da Universidade Renmin da China. Fim