Governo brasileiro descarta tornar permanente auxílio emergencial pela COVID-19

Brasília, 12 mai (Xinhua) -- O Ministério da Economia do Brasil disse nesta terça-feira que o auxílio emergencial às pessoas de baixa renda concedido devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal.

Em nota à imprensa, a pasta afirmou que "as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem se transformar em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e a trajetória sustentável da dívida pública".

"Sobre as notícias de que o programa de ajuda de emergência pode ser permanente, o Ministério da Economia afirma que adotou medidas temporárias para combater os efeitos da pandemia", ressalta a nota, confirmando o compromisso do governo com o cumprimento da lei que estabeleceu um teto para os gastos públicos por 20 anos.

"O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade", acrescenta o comunicado.

"Neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias", destaca o texto.

"Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno", conclui o Ministério da Economia.

A divulgação da nota ocorre um dia depois que o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, declarou em uma transmissão ao vivo, que o auxílio emergencial de 600 reais (US$ 104) poderia ser mantido após o fim da pandemia.

Segundo Costa, o governo está debatendo se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro devem durar os três meses previstos inicialmente ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico.

"Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra", disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.