Estado de Emergência termina em Portugal com saldo positivo

Lisboa, 2 mai (Xinhua) - O estado de emergência que terminou no sábado em Portugal foi avaliado por vários atuantes da sociedade com resultados positivos.

Todos os partidos políticos, governo e organizações elogiaram o povo português por seu apoio e cooperação.

O primeiro-ministro, Antonio Costa, disse que o estado de emergência, iniciado no dia 18 de março e renovado duas vezes, trouxe resultados positivos e que não há necessidade de ampliação.

O ministro do Interior, Eduardo Cabrita, observou o sucesso em conter e mitigar a pandemia de COVID-19.

"Havia uma profunda consciência social na sociedade portuguesa. Os cidadãos aderiram e entenderam que essas restrições à liberdade eram proporcionais e adequadas a um desafio com o qual nunca tínhamos enfrentado antes", afirmou ele.

O ministro mencionou a "grande convergência entre todos os órgãos de soberania" que uniu a grande maioria dos parlamentares da Assembleia da República e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Ele também destacou a prontidão e disponibilidade das forças de segurança no apoio à sociedade civil, idosos e estudantes.

Ele disse que era possível colocar em prática o "plano sistemático de testes para trabalhadores e pacientes de asilos", bem como o monitoramento de "trabalhadores migrantes".

Um destaque durante todo o estado de emergência, disse o ministro, foi o desempenho do Sistema Nacional de Saúde (SNS), que permaneceu "sempre operacional" e "nunca se aproximou do esgotamento da capacidade de resposta".

VIOLAÇÕES E DETENÇÕES

No entanto, durante a quarentena de 45 dias, Portugal registrou um total de 540.000 pessoas abordadas e 400 detidas por violarem as regras de isolamento e confinamento, uma média de nove por dia.

O critério usado pelas forças de segurança foi alertar e conscientizar através do diálogo, o que levou à prisão apenas dos mais resistentes ou insistentes.

Pode-se dizer que apenas aqueles que repetiram grosseiramente ou ignoraram constantemente avisos e recomendações foram detidos e notificados. Alguns foram presos por agredirem, verbal e fisicamente, pessoas das forças de segurança.

Um trabalho importante realizado durante o período de isolamento social foi o monitoramento de pessoas infectadas com o novo coronavírus.

Usando a Lei de Saúde Pública, as forças de segurança mantiveram essas pessoas confinadas ou sob vigilância ativa. Com base em listas atualizadas diariamente pelas autoridades de saúde, os monitorados foram contatados aleatoriamente, por telefone ou visita de porta em porta. No sábado, 130 casos de pessoas infectadas receberam um "aviso de detenção" por quebrar a quarentena obrigatória.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) também abordaram mais de 600.000 veículos nas ruas e estradas do país. As forças de segurança relataram vários casos de viagens sem justificativa válida, festas e reuniões em casas e sítios.

Também houve notificações e fechamento de estabelecimentos que deveriam estar fechados, bem como dispersão de grupos que consomem bebidas alcoólicas nas vias públicas. Só a PSP relatou ter fechado 483 estabelecimentos que funcionavam ilegalmente.

Também houve 73 detenções por violência doméstica, segundo dados divulgados pelo superintendente, Luis Elias, diretor de operações do PSP.

SEGURANÇA E CONSUMO ECONÔMICO

A Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE) informou que inspecionou 750 operadores econômicos durante o estado de emergência.

Segundo a ASAE, 41 "processos criminais" foram iniciados por especulação e fraude em mercadorias, incluindo máscaras de proteção individuais.

Também foram iniciados "50 processos por infração", sendo as principais infrações o não cumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene.

Muitos locais foram inspecionados quanto à falta do sistema de Análise de Perigos e Ponto de Controle Crítico (APPCC), por não fornecerem equipamentos de proteção individual (máscaras) e produtos de biocidas (álcool, gel de álcool e desinfetante).

A autoridade de segurança suspendeu a atividade de três restaurantes "até que as condições de higiene e segurança alimentar fossem restauradas".

Um dos principais problemas, afirmou a ASAE em comunicado, foi o "lucro ilegítimo (especulação) obtido com a venda de bens necessários para prevenir e combater a pandemia".

Além disso, dentro do escopo das regras de segurança alimentar e operacionais impostas durante o estado de emergência, a ASAE inspecionou "cerca de 150 estabelecimentos de alimentação e afins".

"No contexto atual, a incidência de inspeção permanecerá necessariamente intensificada", observou.