Presidente português anuncia prorrogação de 15 dias do Estado de Emergência

2020-04-03 12:02:15丨portuguese.xinhuanet.com

Lisboa, 2 abr (Xinhua) -- O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na quinta-feira a prorrogação de 15 dias do Estado de Emergência para combater a pandemia da COVID-19.

"Portugueses, ouvidos os especialistas, com o parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da Assembleia da República, acabo de renovar até ao dia 17 o estado de emergência", disse o presidente em um discurso nacional televisionado do Palácio de Belém em Lisboa.

O Estado de Emergência, que foi declarado pelo presidente em 18 de março e terminaria na quinta-feira à meia-noite, será renovado até 17 de abril sob o novo aval.

O Estado de Emergência, o primeiro do tipo na história portuguesa, está em vigor em Portugal desde 19 de março e, de acordo com a Constituição Portuguesa, não pode durar mais de 15 dias, mas pode ser renovado com o mesmo prazo.

Na segunda fase do Estado de Emergência, o governo tem o poder de tomar medidas mais restritivas para combater a disseminação do novo coronavírus.

No mesmo dia, o primeiro-ministro António Costa anunciou que Portugal fechará o tráfego de passageiros em todos os aeroportos durante o período da Páscoa entre 9 e 13 de abril, exceto os voos estaduais, de carga ou humanitários.

"É uma medida extraordinária, com o objetivo de impedir a circulação do exterior para Portugal ou de Portugal para o exterior", disse Costa em uma entrevista coletiva.

De acordo com o boletim da Direção-Geral da Saúde na quinta-feira, o número de casos confirmados em Portugal aumentou nas últimas 24 horas de 8.251 para 9.034, enquanto as mortes aumentaram de 187 para 209.

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