Trump assina ordem executiva proibindo manipulação de preços e acumulação de suprimentos médicos em meio ao COVID-19

2020-03-26 10:34:38丨portuguese.xinhuanet.com

Washington, 23 mar (Xinhua) - O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na segunda-feira proibindo a manipulação de preços e a acumulação de suprimentos médicos considerados críticos em meio à disseminação contínua do COVID-19 no país.

Trump disse que o decreto presidencial "proíbe a acumulação de equipamentos e suprimentos médicos vitais, como higienizadores para as mãos, máscaras faciais e equipamentos de proteção individual". Ele estava falando em uma coletiva de imprensa da Casa Branca no final do dia.

O presidente disse que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (SSH) designará certos itens como "escassos", tornando crime o estoque de itens assim designados.

O procurador-geral dos EUA, William Barr, que também participou da coletiva, explicou a ordem, dizendo que seu objetivo é impedir que as pessoas acumulem equipamentos críticos para lucrar com o COVID-19.

"Uma vez que materiais específicos são designados, as pessoas são proibidas de acumular esses itens além de necessidades pessoais ou comerciais razoáveis ​​ou com o objetivo de vendê-los além dos preços vigentes no mercado", disse Barr.

"É um crime se envolver em atividades proibidas", afirmou o procurador-geral. O pedido, ele enfatizou, não afetará "consumidores ou empresas que armazenam suprimentos para suas próprias operações".

De acordo com Barr, Trump está autorizado a emitir a ordem executiva sob a Lei de Produção de Defesa, uma lei que o presidente recentemente convocou para aumentar a produção de máscaras, aventais e outros materiais relevantes para combater o coronavírus.

Até agora, nenhum desses produtos foi designado, disse Barr, acrescentando que o Departamento de Justiça trabalha com o SSH para identificar possíveis casos em que o armazenamento está dificultando os esforços de resposta durante a pandemia.

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