Mais alto órgão legislativo chinês deliberará projeto de decisão sobre adiamento da sessão anual

2020-02-17 18:53:36丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 17 fev (Xinhua) -- O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, se reunirá no fim de fevereiro para deliberar um projeto de decisão sobre o adiamento da sessão anual da APN, entre outros itens na agenda.

O tema foi proposto quando o Conselho dos Presidentes do Comitê Permanente da APN se reuniu nesta segunda-feira. Zang Tiewei, porta-voz da Comissão dos Assuntos Legislativos da APN, explicou à Xinhua as considerações por trás da medida.

A terceira sessão anual da 13ª APN está originalmente planejada para ser aberta em 5 de março em Beijing. As preparações para a sessão foram feitas.

Mas depois do surto da COVID-19, a prevenção e o controle da epidemia se tornaram o mais importante trabalho. Agora é um momento crucial para controlar a propagação e vencer a batalha, então nenhum esforço deve ser poupado.

Muitos dos quase 3 mil deputados da APN, incluindo funcionários dirigentes nos níveis municipais e provinciais e outras áreas, estão combatendo nas linhas de frente da batalha contra a epidemia.

Após avaliação cuidadosa, o Conselho dos Presidentes decidiu que é necessário adiar a sessão legislativa anual para permitir que os esforços sejam concentrados na contenção da epidemia. Isto está de acordo com a colocação da vida e saúde da população na máxima prioridade.

Segundo a Constituição e as leis relevantes, a APN se reúne em sessão uma vez por ano e é convocada pelo seu Comitê Permanente. A decisão de adiar a sessão precisa ser tomada pelo mesmo órgão.

O Comitê Permanente da APN deve se reunir em 24 de fevereiro em Beijing e um dos itens na agenda é deliberar o adiamento da sessão legislativa anual, como foi definido na reunião desta segunda-feira do Conselho dos Presidentes.

Ao mesmo tempo, o Comitê Permanente da APN também se preparará para revisões das leis relacionadas à prevenção e controle da epidemia.

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