China adotará mais medidas para garantir fornecimento de suprimentos para controle da epidemia

Beijing, 6 fev (Xinhua) -- A China adotará uma série de medidas para garantir o fornecimento de recursos médicos essenciais e necessidades diárias para intensificar a prevenção e controle epidêmicos, além de aumentar a produção de recursos médicos urgentemente necessários, segundo uma decisão anunciada em uma reunião executiva do Conselho de Estado na quarta-feira.

Maior apoio de políticas fiscais e financeiras será estendido às indústrias e empresas envolvidas na resposta ao surto, de acordo com um comunicado publicado após a reunião executiva do Conselho de Estado, que foi presidida pelo premiê Li Keqiang.

"Devemos fazer todos os esforços em todo o país para atender às necessidades de suprimentos médicos essenciais e profissionais de saúde na Província de Hubei, especialmente sua capital Wuhan. Os principais setores não devem perder tempo em retomar a produção e operar a todo vapor para garantir o funcionamento normal das cadeias industriais", insistiu Li, acrescentando que "o transporte desses materiais deve ser bem coordenado. A iniciativa dos governos de nível subnacional deve ser aproveitada ao máximo. O governo central deve fornecer suporte fiscal e financeiro."

Na reunião de quarta-feira foram exigidos esforços redobrados para garantir os suprimentos essenciais para o controle da epidemia. Ao passo que os setores-chave foram instados a retomar prontamente a produção e a operar com velocidade máxima, as empresas estatais relevantes serão orientadas a mudar a produção o mais rápido possível para melhor atender às necessidades de controle da epidemia e expandir e capacidade produtiva desse tipo.

O setor privado será totalmente mobilizado. O suporte será estendido às empresas que mudarem para contribuir à resposta ao surto, e suas dificuldades em acessar financiamento, obter aprovação de qualificação, garantir locais de produção e comprar matérias-primas serão seriamente abordadas. A produção de suprimentos médicos essenciais em alta demanda será elevada, garantindo ao mesmo tempo sua qualidade. Todo o excesso de suprimentos médicos produzidos será adquirido pelo governo como reserva. O adiamento das contribuições para o seguro social e outros meios possíveis serão incentivados para ajudar as empresas a manter as folhas de pagamento estáveis.

"As necessidades em todo o país de bens e recursos médicos essenciais devem ser atendidas. Os governos subnacionais devem cumprir suas devidas responsabilidades. Devem ser dadas orientações mais fortes para melhor coordenar o trabalho em todas as frentes", ressaltou Li.

A reunião instou os governos locais a cumprirem seriamente suas principais responsabilidades e a envidar todos os esforços para garantir a produção e o fornecimento dos principais produtos agrícolas, incluindo aves, ovos, carne e legumes. O cultivo de vegetais e a avicultura e a pecuária devem ser promovidos, e as fábricas de ração e processamento de animais devem ser facilitados na retomada rápida da produção para atender à demanda do setor pecuário. A oferta de carne, ovos e laticínios será aumentada.

"Precisamos fazer com que o principal apoio macropolítico seja bem direcionado e estendê-lo, o mais rápido possível, às empresas que produzem suprimentos médicos e necessidades diárias e às empresas essenciais para o desenvolvimento econômico e para o sustento da população", disse Li.

A reunião exigiu maiores esforços para garantir um transporte tranquilo. Atos ilegais, como bloqueio arbitrário de estradas, serão prontamente impedidos. O transporte de suprimentos médicos e necessidades diárias para as principais áreas epidêmicas será priorizado, e as vias rápidas de transporte ficarão abertas para a entrega dos principais produtos agrícolas, incluindo aves, ovos, carne e legumes.

"Pânico e reações exageradas devem ser evitados, enquanto a prevenção e proteção sensatas com base na ciência devem ser encorajadas", aconselhou Li.

Na reunião foi decidido um maior suporte fiscal e financeiro, além de medidas previamente introduzidas para as empresas que produzem suprimentos essenciais.

Desde 1º de janeiro, os fabricantes de produtos-chave passaram a ter temporariamente uma dedução fiscal única para a compra de equipamentos. As receitas provenientes da remessa dos principais suprimentos de controle epidêmico e de transporte público, serviços ao consumidor e entrega expressa serão isentas do IVA. Medicamentos e dispositivos médicos elegíveis de controle da epidemia serão registrados gratuitamente. O apoio também será intensificado para a pesquisa e desenvolvimento de terapêuticos e vacinas.

Foi solicitado também a implementação efetiva da política de reempréstimos do banco central elaborada para apoiar o controle de surtos. Os bancos comerciais serão apoiados no fornecimento de empréstimos a empresas-chave na produção, remessa e venda de suprimentos essenciais a uma taxa preferencial. Um desconto de 50% nos juros será financiado com cofre fiscal para manter a taxa abaixo de 1,6%.

A supervisão e a fiscalização das autoridades fiscais e de auditoria serão reforçadas para garantir que todo o financiamento seja utilizado da melhor maneira.