Xi destaca prevenção e controle da epidemia com base na lei

2020-02-06 14:05:08丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 6 fev (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, pediu nesta quarta-feira por maiores esforços legislativos, de aplicação da lei, judiciais e de obediência da lei para fortalecer a capacidade de conduzir a prevenção e o controle da epidemia com base na lei.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da Comissão Militar Central, deu a declaração ao presidir a terceira reunião da Comissão para Governança Baseada na Lei do Comitê Central do PCC. Xi é o chefe desta comissão.

Li Keqiang, Li Zhanshu e Wang Huning, membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCC e subchefes da comissão, participaram da reunião.

Foram adotados na reunião documentos incluindo as diretrizes da comissão sobre a prática de prevenção e controle da pneumonia causada pelo novo coronavírus com base na lei.

Ao discursar na reunião, Xi disse que o trabalho de prevenção e controle da epidemia está em um momento crítico e enfatizou a importância extrema de trabalhar com base na lei, de forma científica e ordenada.

Xi falou da necessidade de aprimorar a legislação relacionada à prevenção e controle da epidemia, de fortalecer a construção de instituições de apoio e de melhorar os procedimentos de punição.

As leis e regulamentos sobre a prevenção e controle de epidemias e resposta a emergências devem ser rigorosamente aplicados, a avaliação de riscos deve ser aprimorada e as decisões devem ser tomadas com prudência e de acordo com a lei, assinalou Xi.

Ele também destacou a aplicação estrita da lei na prevenção e controle de doenças infecciosas e a regulamentação relativa a sua implementação, leis em proteção da vida selvagem e quarentena de animais, assim como o regulamento sobre resposta a emergências de saúde pública.

Xi pediu um combate severo a atividades ilegais e crimes que abrangem a resistência aos esforços de prevenção e controle da epidemia, agressão aos profissionais de saúde, fabricação e comercialização de produtos falsificados e também a disseminação de rumores que prejudicam os esforços de prevenção e controle epidêmicos.

As doações e a recepção de donativos devem ser conduzidas conforme a lei, sublinhou Xi, observando que todos os fundos e bens doados devem ser usados para prevenção e controle da epidemia em tempo hábil.

O presidente também destacou a divulgação oportuna e precisa das informações epidêmicas de acordo com a lei, além de reforçar a educação jurídica pública e os serviços legais relacionados à prevenção e controle da epidemia.

Xi pediu que os comitês e governos de todos os níveis melhorem a governança com base na lei ao lidar com grandes emergências.

Na reunião, foram enfatizadas a implementação de reformas judiciais, o fortalecimento do Estado de direito nas áreas rurais, e a reforma do sistema de reconsideração administrativa.

Segundo a reunião, o Estado de direito socialista chinês é a garantia mais básica, estável e confiável para a governança dos sistemas. A governança baseada na lei deve ser promovida para ampliar o papel do Estado de direito na modernização do sistema e da capacidade de governança da China.

Fale conosco. Envie dúvidas, críticas ou sugestões para a nossa equipe através dos contatos abaixo:

Telefone: 0086-10-8805-0795

Email: portuguese@xinhuanet.com

010020071380000000000000011100001387606421