China divulga políticas de isenção de impostos e de empréstimos para reforçar trabalho de contenção do novo coronavírus

Beijing, 6 fev (Xinhua) -- O Conselho de Estado divulgou na quarta-feira políticas de isenção de impostos e empréstimos para fortalecer a contenção da epidemia causada pelo novo coronavírus e melhor atender à demanda por suprimentos médicos e de necessidades básicas.

Como políticas provisórias desde 1º de janeiro, as empresas que produzem suprimentos-chave poderão obter uma dedução integral de seus impostos sobre pagamentos de instalações para expandir a capacidade de produção por uma vez, de acordo com um comunicado divulgado após uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang.

Ao mesmo tempo, as receitas provenientes da remessa dos principais suprimentos de controle epidêmico e do fornecimento de transporte público, serviços ao consumidor e entrega expressa poderão ter isenção do imposto sobre valor agregado, destacou o comunicado.

Medicamentos e dispositivos médicos elegíveis de controle da epidemia serão registrados gratuitamente. O apoio também será intensificado para a pesquisa e desenvolvimento de drogas e vacinas.

As empresas de aviação civil não serão cobradas pelo fundo de desenvolvimento do setor, afirmou o comunicado.

Na reunião foi solicitado que os bancos forneçam empréstimos preferenciais a taxas de juros fiscalmente subsidiadas abaixo de 1,6% para as empresas que produzam, transportem ou vendam suprimentos médicos e de necessidades básicas.

Também foi pedido o aprimoramento da supervisão e a estrita repressão aos atos ilegais de fraude de fundos fiscais e crédito.

Enfatizou-se na reunião que esforços nacionais devem ser feitos para atender às demandas de suprimentos médicos essenciais e de profissionais de saúde para a Província de Hubei e Wuhan como prioridade.

As empresas estatais devem expandir a capacidade de produção, enquanto as empresas privadas devem ser motivadas com suporte para ajudar a resolver seus problemas, como compra de instalações e de matérias-primas, a fim de aumentar a produção dos principais suprimentos médicos, garantindo a qualidade.

A produção em excesso dos abastecimentos médicos será comprada pelos governos como reserva, afirmou o comunicado.