Documento central Nº 1 da China prioriza alívio da pobreza e melhora dos elos rurais fracos

Beijing, 6 fev (Xinhua) -- A agricultura, as áreas rurais e os assuntos relacionados aos agricultores continuam sendo as principais prioridades da China pelo 17º ano consecutivo, já que o "documento central Nº 1" deste ano divulgado na quarta-feira enfatizou o alívio da pobreza e a melhora dos elos rurais fracos.

Como a primeira declaração de política divulgada pelas autoridades centrais da China todos os anos, o documento é considerado um indicador das prioridades políticas. Neste ano, o documento pediu por esforços em duas tarefas principais -- vencer a batalha contra a pobreza e fortalecer as áreas de debilidade relacionadas à agricultura, áreas rurais e agricultores, uma vez que o país se dedica a completar a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos em 2020.

O país se esforçará para vencer a batalha contra a pobreza, melhorar a infraestrutura e os serviços públicos nas áreas rurais, garantir o fornecimento de importantes produtos agrícolas, promover o aumento da renda dos agricultores, fortalecer a governança popular nas áreas rurais e melhorar os elos rurais fracos, de acordo com o documento.

O documento observou que o trabalho deve ser feito para manter a harmonia e a estabilidade social nas áreas rurais e permitir que as pessoas se sintam mais satisfeitas, felizes e seguras. Também exigiu esforços para promover o desenvolvimento agrícola de alta qualidade.

A China pretende atingir sua meta de concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos este ano, que também marca o último ano para o país vencer a batalha contra a pobreza.

Diante de uma situação complexa com desafios emergentes no país e no exterior e pressão para baixo sobre o crescimento econômico, é de grande importância que o país estabilize a indústria agrícola e deixe desempenhar plenamente o papel da agricultura, das áreas rurais e dos agricultores como pedra de lastro, disse um funcionário do escritório do grupo dirigente central do trabalho rural.

A China fez conquistas decisivas no alívio da pobreza e prometeu cumprir plenamente as metas de eliminação da pobreza este ano.

Ao fazer isso, o país aumentará o apoio às áreas em profunda pobreza, adicionando fundos para aliviar a pobreza, afirmou o documento.

Também devem ser feitos esforços para fornecer garantias institucionais para impedir que as pessoas retornem à pobreza depois de serem retiradas dela para consolidar os resultados da redução da pobreza.

O documento disse que o país deve manter as políticas de redução da pobreza em uma base estável.

A China verá uma imensa mudança depois de cumprir suas tarefas de eliminação da pobreza, afirmou o documento, pedindo que o trabalho de redução da pobreza se concentre mais no combate à pobreza relativa e se normalize.

O país deve estabelecer mecanismos de longo prazo e fortalecer o "design de nível superior" para combater a pobreza relativa, ao mesmo tempo em que acelera o ritmo para introduzir a diretriz, conectando os esforços de redução da pobreza às estratégias de vitalização rural.

As áreas mais débeis no trabalho rural, como infraestrutura e serviços públicos, devem ser melhoradas, e devem-se fazer esforços para garantir água potável e fortalecer a proteção ambiental das áreas rurais, segundo o documento.

A educação rural será ainda mais melhorada com o fortalecimento da construção de internatos em vilas e o aumento da oferta de recursos inclusivos de educação pré-escolar por meio de múltiplos canais, afirmou o documento.

O documento também assinalou que o país intensificará os esforços para melhorar os serviços médicos e de saúde nas áreas rurais.

Como a segurança alimentar é uma prioridade, a China garantirá o fornecimento de importantes produtos agrícolas e manterá a estabilidade das áreas cultivadas e a produção de grãos este ano.

A China trabalhará para retornar a capacidade de produção de suínos aos níveis normais até o final de 2020, apoiar a produção de laticínios e aves e orientar a otimização da estrutura de consumo de carne, de acordo com o documento.

O documento pediu um desenvolvimento industrial integrado nas áreas rurais, impulsionado por toda a cadeia industrial com base em recursos e vantagens locais, além de clusters industriais com vantagem competitiva.

As estruturas agrícolas devem ser otimizadas para oferecer mais produtos agrícolas de alta qualidade e melhor a certificação de alimentos saudáveis, produtos orgânicos e fonte de produção, e devem ser intensificadas a penetração do comércio eletrônico nas áreas rurais e a supervisão de alimentos e produtos.

O documento também pediu um emprego estável de trabalhadores migrantes, como parte dos esforços para garantir seus salários.

A governança e a liderança do Partido Comunista da China nas comunidades rurais devem ser fortalecidas, afirmou.

O documento também prometeu mais investimentos no trabalho rural, encorajando a emissão de títulos especiais do governo local para aumentar a vitalização rural, bem como os apoios monetários, fiscais e de política ao trabalho rural.

Novas entidades agrícolas, como fazendas familiares qualificadas, são elegíveis para desfrutar de políticas fiscais e de crédito preferenciais.

O país expandirá constantemente as reformas-piloto de financiamento inclusivo nas áreas rurais e promoverá a listagem de futuros e opções relacionadas a produtos agrícolas.

Devem ser garantidos terrenos para o desenvolvimento das indústrias rurais, afirmou.

O documento também enfatizou os esforços para encorajar trabalhadores migrantes rurais, graduados, veteranos e empresários a iniciarem negócios nas áreas rurais e apoiar a aplicação de mais conquistas tecnológicas nas áreas rurais.

O país prometeu avançar nas principais tecnologias agrícolas-chave e desenvolver maquinaria agrícola inteligente e pesada. Ao mesmo tempo, deve ser fortalecida a construção de plataformas de inovação agrícola, como centros de ciência e tecnologia.

O documento também enfatizou reformas-chave na área rural. O país melhorará o sistema básico de operação rural, promoverá a reforma do sistema de terras rurais e fará políticas específicas para estender a atual rodada de contratos de terras rurais por mais 30 anos após a expiração, com base em testes.

A China continuará promovendo as reformas piloto do sistema de direitos de propriedade coletiva rural em todo o país, segundo o documento.

O documento pediu o aprofundamento da reforma na administração agrícola para aperfeiçoar o sistema de aplicação da lei e melhorar as capacidades de aplicação da lei.

As políticas devem atender às condições locais e aos desejos de agricultores, disse o documento, enfatizando que os funcionários devem evitar formalismo e burocracia na implementação das políticas.

"Devemos fazer o que pudermos e resolver questões urgentes, uma por uma", segundo o documento.

"Venceremos resolutamente a batalha contra a pobreza, aceleraremos os esforços para tratar dos principais pontos fracos da agricultura, áreas rurais e agricultores e faremos nossa devida contribuição para garantir uma vitória decisiva na conquista da primeira meta centenária de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos", disse.