(Multimídia) Primeiro-ministro chinês destaca simplificação dos procedimentos de aprovação nas zonas de livre comércio

2019-12-03 12:37:31丨portuguese.xinhuanet.com

Foto tirada em 20 de agosto de 2019 mostra uma vista interior de um centro de serviços administrativos na área de Lingang da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Shanghai), no leste da China, em Shanghai. (Xinhua/Fang Zhe)

Beijing, 3 dez (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, destacou esforços para promover uma reforma piloto de cobertura total que separa, nas zonas de livre comércio (ZLCs), as licenças de operação de negócios e os alvarás de negócios, com o objetivo de simplificar o processo de aprovação para as empresas e expandir o acesso ao mercado.

Antes da reforma, as empresas tinham que obter uma licença de operação antes de receberem o alvará de negócios, o que podia levar tempo.

Trata-se de uma medida importante para aprofundar a reforma de simplificação da administração, delegar poderes e melhorar os regulamentos e serviços, além de otimizar o ambiente de negócios e estimular a vitalidade do mercado, disse Li em uma instrução para uma teleconferência sobre a reforma, realizada em Beijing na segunda-feira.

Ele pediu esforços contínuos para promover a construção de um ambiente de negócios internacionalizado e orientado ao mercado, baseado no Estado de direito, para gerar novos negócios e impulsionar o crescimento deles.

O vice-primeiro-ministro Han Zheng disse na reunião que a reforma é a base para melhorar a modernização do sistema e capacidade da China para a governança.

Mais esforços devem ser feitos para estabelecer um sistema de gestão de lista e adicionar à lista todos os itens relacionados às licenças de operação de negócios para delinear as metas de reforma e aumentar a transparência, de acordo com Han.

Han também destacou a prática de notificação e compromisso, sob a qual uma entidade do mercado deve ser aprovada para exercer atividades de negócios quando se comprometer a cumprir todos os requisitos da licença.

O vice-primeiro-ministro chinês Han Zheng, também membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, discursa durante uma teleconferência sobre uma reforma piloto de cobertura total nas zonas de livre comércio (ZLCs), em Beijing, capital da China, em 2 de dezembro de 2019. (Xinhua / Wang Ye)

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