Primeiro-ministro chinês destaca simplificação dos procedimentos de aprovação nas zonas de livre comércio

Beijing, 3 dez (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, destacou esforços para promover uma reforma piloto de cobertura total que separa, nas zonas de livre comércio (ZLCs), as licenças de operação de negócios e os alvarás de negócios, com o objetivo de simplificar o processo de aprovação para as empresas e expandir o acesso ao mercado.

Antes da reforma, as empresas tinham que obter uma licença de operação antes de receberem o alvará de negócios, o que podia levar tempo.

Trata-se de uma medida importante para aprofundar a reforma de simplificação da administração, delegar poderes e melhorar os regulamentos e serviços, além de otimizar o ambiente de negócios e estimular a vitalidade do mercado, disse Li em uma instrução para uma teleconferência sobre a reforma, realizada em Beijing na segunda-feira.

Ele pediu esforços contínuos para promover a construção de um ambiente de negócios internacionalizado e orientado ao mercado, baseado no Estado de direito, para gerar novos negócios e impulsionar o crescimento deles.

O vice-primeiro-ministro Han Zheng disse na reunião que a reforma é a base para melhorar a modernização do sistema e capacidade da China para a governança.

Mais esforços devem ser feitos para estabelecer um sistema de gestão de lista e adicionar à lista todos os itens relacionados às licenças de operação de negócios para delinear as metas de reforma e aumentar a transparência, de acordo com Han.

Han também destacou a prática de notificação e compromisso, sob a qual uma entidade do mercado deve ser aprovada para exercer atividades de negócios quando se comprometer a cumprir todos os requisitos da licença.

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