China divulga regulamento sobre serviços online de áudio e vídeo

Beijing, 30 nov (Xinhua) -- As autoridades chinesas emitiram um regulamento sobre a administração do conteúdo de áudio e vídeo online.

Em visto que o número de usuários das plataforma online de áudio e vídeo aumenta significativamente e há potencial de abuso para novas tecnologias como "deepfake", esse tipo de regulamento é necessário, afirmou a Administração do Ciberespaço da China, citando problemas como a disseminação de informações ilegais e maliciosas e a violação dos direitos e interesses legítimos da população.

O regulador da internet introduziu as novas regras junto com o Ministério da Cultura e do Turismo e a Administração Nacional de Rádio e Televisão.

Os serviços online devem obter qualificações de acordo com as leis e regulamentos administrativos antes de divulgar áudio e vídeo para os usuários, aponta o regulamento.

Eles devem estabelecer e melhorar os mecanismos para o registro de usuários, revisão de conteúdo e gestão de segurança das informações, diz o documento, que também exige verificação adequada da identidade do usuário de acordo com as leis de cibersegurança.

Nenhum indivíduo ou organização deve engajar-se em atividades ilegais ou infringir os direitos e interesses legítimos de outros através do abuso desses serviços ou do apoio em tecnologias da informação, segundo o texto.

Os provedores de serviços online ou usuários que produzirem, divulgarem ou disseminarem conteúdo de áudio ou vídeo digitalmente alterado com base em novas tecnologias, como aprendizagem profunda e realidade virtual, devem colocar marcas evidentes, segundo o regulamento.

Ninguém deve gerar, divulgar ou disseminar fake news ou informações falsas usando essas tecnologias, diz o documento.

Os infratores enfrentarão punições de acordo com leis e regulamentos, acrescenta.

O novo regulamento entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.