Governo brasileiro anuncia ampliação das concessões em infraestrutura em 2020

Rio de Janeiro, 12 nov (Xinhua) -- O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira que pretende aumentar as licitações para a concessão de infraestruturas ao setor privado em 2020, passando das 27 realizadas este ano para 40 a 44 no ano que vem, aproveitando "o momento favorável" que vive o país para setores empresariais.

O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante um seminário no Rio de Janeiro realizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no qual afirmou que o programa de concessões à iniciativa privada do governo brasileiro é "o maior do mundo", com US$ 50 bilhões em ativos.

"O momento atual é favorável ao Brasil", disse Freitas, que destacou que devido à desaceleração do crescimento global, os bancos centrais têm baixado as taxas de juros e " isso vai tornar os ativos aqui cada vez mais atraentes".

Segundo o ministro, o governo espera realizar leilões de concessão de 22 aeroportos em 2020 e deixar para 2021 ou para o início de 2022 a privatização das duas "joias da coroa" do setor, os aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro).

No setor portuário, Freitas lembrou que o governo começará o próximo ano com a privatização das companhias docas, estatais que administram portos públicos nos Estados.

Nas rodovias, serão sete leilões em 2020, num total de 5 mil quilômetros, entre os quais estão três trechos federais já concedidos, cujos contratos estão para expirar, caso da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

No setor ferroviário, Freitas disse que ano que vem será licitado um primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e que o governo trabalha para prorrogar as concessões atuais da rede ferroviária.

Segundo o ministro, a renovação de concessões atrairá investimentos de 30 bilhões de reais (US$ 7,31 bilhões) e trará uma "revolução em termos de regulação".

Além disso, afirmou quer o governo trabalha "de forma criativa" para evitar as oscilações cambiais, algo que afugenta os investidores estrangeiros.

Freitas disse ainda que o governo tem ouvido investidores para identificar os diversos riscos envolvidos, como ambiental e de judicialização, e adaptá-los às concessões para que tenham o menor impacto possível.

Ao realizar todas essas concessões de projetos de infraestrutura para a iniciativa privada, o governo brasileiro pretende arrecadar dinheiro para enfrentar o déficit fiscal do país, que este ano está calculado em 139 bilhões de reais (US$ 34,75 bilhões).