(Multimídia) China divulga regulamento sobre otimização do ambiente de negócios

Foto aérea tirada em 27 de agosto de 2019 mostra navios cargueiros em um cais do porto de Wenfeng na área da Zona Piloto de Livre Comércio Caofeidian, na Província de Hebei, norte da China. (Xinhua/Yang Shiyao)

Beijing, 24 out (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China divulgou nesta quarta-feira um regulamento sobre a otimização do ambiente de negócios como medida mais recente para liberar e desenvolver as forças produtivas e promover um desenvolvimento de alta qualidade.

O documento, divulgado sob um decreto assinado pelo primeiro-ministro Li Keqiang, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

Com base em experiências e práticas anteriores, o governo procura consolidar as medidas de reforma para otimizar os aspectos fracos do ambiente de negócios da China e abordar as dificuldades enfrentadas pelas entidades do mercado.

Em alinhamento com níveis internacionais avançados, o regulamento especifica os princípios e direções para promover um ambiente de negócios estável, justo, transparente e previsível.

O documento estipula que o Estado deve dar proteção igual para todas as entidades do mercado e garantir que elas possam fazer uso igual de todos os fatores de produção e gozar de políticas de apoio conforme a lei.

O governo protegerá a autonomia administrativa, os direitos de propriedade e outros direitos e interesses legítimos das entidades do mercado e estabelecerá uma plataforma nacional unificada para salvaguardar os direitos e interesses delas, de acordo com o regulamento.

O texto também esclarece as regras sobre o estabelecimento mais rápido de empresas, acesso igual ao mercado, implementação sólida das políticas de redução de impostos e taxas e a facilitação de financiamento.

Além disso, o regulamento detalha os esforços no sentido de reduzir a burocracia, otimizar a aprovação administrativa e melhorar a supervisão e a aplicação da lei administrativa.

Feira noturna realizada no mercado Tang West, na cidade de Xi'an, Província de Shaanxi, noroeste da China, em 15 de agosto de 2019. A feira de três dias é realizada duas vezes por mês, proporcionando aos turistas a oportunidade de conhecer as culturas da dinastia Tang (618-907). (Xinhua / Liu Xiao)