Polícia de Hong Kong reitera procedimentos padronizados para lidar com pessoas sob custódia

2019-09-20 18:28:10丨portuguese.xinhuanet.com

Hong Kong, 20 set (Xinhua) -- A polícia de Hong Kong reiterou nesta sexta-feira que conta com um conjunto de procedimentos padronizados para lidar com as pessoas sob custódia policial, bem como diretrizes rigorosas para o uso da força.

A polícia respeita a privacidade, a dignidade e os direitos das pessoas sob custódia policial e possui um conjunto de procedimentos padronizados para lidar com a pessoa sob custódia policial, informou o Departamento de Relações Públicas da Polícia de Hong Kong em um comunicado.

"Em qualquer caso, quando uma pessoa sob custódia policial solicitar ou quando um oficial de serviço de uma delegacia de polícia julgar que essa pessoa precisa de atendimento médico, devido a doenças ou lesões, o oficial de serviço deve transferir essa pessoa para o hospital ou clínica do governo mais próximo", afirmou o comunicado.

"Uma pessoa sob custódia policial também poderá se comunicar com outras partes, como procurar aconselhamentos jurídicos e entrar em contato com sua família, desde que nenhum atraso nem impedimento injustificado seja causado ao processo de investigação ou à administração da justiça."

O comunicado acrescentou que também existem diretrizes policiais rigorosas para o uso da força e que a força a ser usada pela polícia deve ser a mínima necessária para alcançar um objetivo legal.

"Os policiais devem, antes de usar a força e quando as circunstâncias o permitirem, alertar sobre sua intenção de usar a força, e as pessoas envolvidas terão todas as oportunidades, sempre que possível, para obedecer às ordens da polícia."

"Os policiais devem exercer, o tempo todo, um alto nível de restrição no uso da força. O uso da força cessará assim que o objetivo for alcançado."

A polícia não comenta sobre nenhum caso individual, acrescentou.

"Se alguém sob custódia policial se sentir ofendido durante o período de detenção, poderá apresentar uma queixa através do mecanismo já estabelecido. O Departamento de Reclamações Contra a Polícia tratará de todos os casos de acordo com o mecanismo estabelecido de maneira justa e imparcial."

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