China reforçará proteção de propriedade intelectual para melhorar clima de negócios

Beijing, 18 jul (Xinhua) -- A China fortalecerá ainda mais a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) como parte dos esforços para proteger efetivamente os direitos e interesses legais de todos os tipos de participantes do mercado, promovendo um ambiente de negócios mais favorável, impulsionando a inovação tecnológica e aprofundando a cooperação internacional. A decisão foi tomada nesta quarta-feira em uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang.

O primeiro-ministro destacou que o fortalecimento da proteção dos DPIs é a posição consistente do governo chinês. Todas as empresas registradas na China, sejam nacionais ou estrangeiras, serão tratadas como iguais e os direitos e interesses legais das empresas estrangeiras serão salvaguardados.

O fortalecimento da proteção à propriedade intelectual em toda a linha foi claramente definido no Relatório de Trabalho do Governo deste ano.

Nos últimos anos, a China tem tido um notável progresso na proteção dos direitos de propriedade intelectual. A Administração Nacional de Propriedade Intelectual encomendou pesquisas por terceiros em todos os anos desde 2012, convidando o público a avaliar o desempenho do governo na proteção dos DPIs. Os resultados mostram que o nível de satisfação do público vem aumentando ano após ano.

No Índice de Inovação Global publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual em 2018, a China subiu no ranking para o 17º lugar, saindo do 22º em 2017, alcançando os 20 primeiros do mundo pela primeira vez.

"Reforçar ainda mais a proteção dos DPIs é crucial para melhorar nosso sistema de proteção dos direitos de propriedade. É exigido pela inovação científica e tecnológica e essencial para uma maior abertura da China", disse Li.

Na reunião de quarta-feira ficou decidido intensificar a aplicação da lei relacionada a DPI e foi enfatizado que todos os tipos de participantes do mercado devem ser tratados como iguais. Serão acelerados os esforços para formular e melhorar os critérios para determinar, checar e verificar infrações e falsificações de patentes, marcas registradas e direitos autorais.

Campanhas especiais contra violações de leis relacionadas a direitos de propriedade intelectual serão realizadas e punições severas envolvendo pesadas multas serão aplicadas. A cooperação internacional na proteção desses direitos será promovida para facilitar a busca das empresas pela concessão de DPIs e sua proteção no exterior.

Os processos de revisão da Lei de Patentes e da Lei de Direitos Autorais, a nova rodada de revisão abrangente da Lei de Marcas, e a revisão do Regulamento de Implementação da Lei de Patentes serão avançados. O custo pela violação da lei será elevado significativamente.

A qualidade e a eficiência do exame de DPI continuarão sendo aumentadas, conforme exigido na reunião. O sistema inteligente de exame de patentes e de registro de marcas será desenvolvido a um ritmo mais rápido. O objetivo é encurtar, até o final deste ano, o tempo necessário para revisar as solicitações de patentes de alto valor dentro de 17,5 meses, e o prazo médio de revisão para registro de marcas dentro de cinco meses.

"Maior eficiência é necessária no exame de patentes e marcas e um maior número de patentes em áreas centrais e com alto valor será promovido. É particularmente importante aumentar a taxa de comercialização de patentes, que é relativamente baixa no momento", disse Li.