China introduzirá novas medidas para promover modelos inovadores no comércio exterior

2019-07-04 13:06:42丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 4 jul (Xinhua) -- A China apoiará as zonas-piloto de livre comércio na realização de mais experimentos com reforma e abertura, e refinará os incentivos de política para o comércio eletrônico transfronteiriço para facilitar mais modelos inovadores no comércio exterior, de acordo com uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida na quarta-feira pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

"Essas zonas-piloto de livre comércio acumularam muita experiência boa nos últimos seis anos desde seu lançamento. Em particular, criaram um exemplo para o aprofundamento da reforma de funções do governo e a expansão da abertura", disse Li. "Deve haver uma unidade mais forte de propósito, apoiada por esforços intensificados neste respeito."

Na reunião da quarta-feira, os participantes pediram um lançamento rápido de novas medidas para apoiar as zonas-piloto em alcançar maior abertura e o desenvolvimento impulsionado pela inovação de acordo com as regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão.

Os governos provinciais e municipais relevantes serão instados a delegar mais autoridade administrativa provincial às zonas-piloto de livre comércio, especialmente em aprovação de investimento e acesso ao mercado. A reforma de dissociação de licenças comerciais e autorização de funcionamento será totalmente implementada em todas as zonas-piloto.

A reunião pediu esforços para apoiar os governos locais e departamentos relacionados na proposição de reformas mais profundas sob seu portfólio de responsabilidades, testando as reformas nas zonas-piloto e trabalhando para que todas as reformas e inovações façam parte de um todo sistemático.

A edição 2019 da lista negativa para investimento estrangeiro aplicável às zonas-piloto de livre comércio deve ser completamente implementada, e as leis e regulamentos relacionados devem ser rapidamente ajustados por conseguinte.

Medidas concretas foram propostas na reunião para a inovação em facilitação do comércio. Os programas-piloto na política de concorrência serão lançados nas zonas como parte dos esforços para nivelar o ambiente de negócios. O governo intensificará a exploração de medidas para ampliar o acesso ao mercado, especialmente a abertura do setor de serviços nas zonas, com o objetivo de acumular experiência para as empresas participarem em profundidade na concorrência global e realizar a abertura em um nível mais elevado.

Ao mesmo tempo, a reforma e a inovação nas zonas-piloto serão melhor alavancadas para facilitar o desenvolvimento de suas cidades anfitriãs e regiões circundantes.

"Hoje em dia, a globalização, o livre comércio e o multilateralismo experimentaram alguns rompimentos. Porém, o compromisso da China de se abrir como direção geral permanece inalterado e os passos para uma maior abertura serão melhor feitos", disse Li. "Esforços árduos foram feitos para esse fim nos últimos 40 anos e, no futuro, seremos mesmo firmes na busca pela abertura. O que aconteceu mostra que a abertura da China beneficiou o mundo e impulsionou seu próprio desenvolvimento."

A reunião de quarta-feira também analisou medidas de apoio para o comércio eletrônico transfronteiriço.

Nos últimos anos, houve um crescimento robusto do comércio eletrônico transfronteiriço, que se tornou um destaque proeminente no comércio exterior.

"O comércio eletrônico transfronteiriço é uma inovação que responde à nova revolução industrial. Como nossa economia se transforma e se moderniza, as inovações no modelo de negócios se tornaram um imperativo. O comércio eletrônico transfronteiriço pode representar uma participação muito pequena em nosso comércio exterior geral atualmente, mas com seu rápido crescimento, catalisou a modernização industrial nacional, estimulou os gastos do consumidor, impulsionou a logística doméstica, como a entrega expressa, incentivou a inovação e as start-ups e criou empregos em massa."

Foi decidido na reunião que, além das 35 zonas existentes, tais zonas serão lançadas em mais cidades em consideração com as necessidades locais. Os bens de varejo que foram exportados dessas zonas-piloto terão imposto sobre valor agregado isento na ausência de um certificado de compra válido. Métodos mais simples para verificar e coletar o imposto sobre rendimento das sociedades serão introduzidos.

A reunião exigiu a construção de mais plataformas de serviço para desenvolver o comércio eletrônico transfronteiriço. O desenvolvimento de armazéns no exterior em mais lugares será encorajado. As plataformas de comércio eletrônico relevantes serão orientadas para aumentar os serviços para a proteção de propriedade intelectual.

As instituições educacionais serão apoiadas no lançamento de especializações de comércio eletrônico transfronteiriço para promover o desenvolvimento industrial e acadêmico e produzir mais profissionais para o comércio eletrônico transfronteiriço.

A reunião também pediu esforços para melhorar a abordagem regulamentar prudente mais acomodatícia e impulsionar a cooperação internacional, incluindo a participação ativa na elaboração de regras internacionais sobre o comércio eletrônico transfronteiriço.

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