Primeiro-ministro chinês sublinha redução da burocracia e melhora do ambiente de negócios

(Xinhua/Wang Ye)

Beijing, 26 jun (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, sublinhou na terça-feira que o governo deve fazer esforços contínuos para simplificar as aprovações administrativas, delegar poder a níveis inferiores e melhorar as normas e serviços com o objetivo de otimizar o ambiente de negócios do país.

Li fez as declarações durante uma teleconferência presidida pelo vice-primeiro-ministro Han Zheng, também membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC).

"As reformas para delegar o poder, melhorar as normas e atualizar os serviços são ações significativas para equilibrar a relação entre o governo e o mercado e desempenharam um papel chave no aumento de empregos, criação de novos motores de crescimento e estabilização da economia nos últimos anos", disse Li.

Ao mesmo tempo que impulsiona com firmeza a reforma e a abertura, a China deve considerar a delegação do poder a níveis inferiores e a melhora das normas e serviços, assim como a otimização do ambiente de negócios, como ações importantes para estabilizar o emprego, o comércio, o investimento, as finanças, o investimento estrangeiro e as expectativas do mercado, disse Li.

Ante a pressão econômica para baixo, a China estimulará mais a vitalidade de mercado, fortalecerá a competitividade e liberará o potencial do consumo doméstico para garantir um desempenho econômico estável e promover o crescimento de alta qualidade, indicou.

Ao criar um ambiente de negócios internacional e orientado ao mercado com base no Estado de direito, a China eliminará as barreiras institucionais irracionais, adotará normas abertas e transparentes, realizará uma supervisão justa e imparcial e fortalecerá a sinergia com regras econômicas e comerciais internacionais.

A China reduzirá em grande parte a lista negativa sobre a entrada no mercado, e está previsto diminuir neste ano mais da metade dos tipos de certificado de licença de produção industrial, e mais de 50 itens adicionais serão abolidos ou diminuídos do nível do governo central, explicou o primeiro-ministro.

Ao mesmo tempo, o país fortalecerá as regras de supervisão institucional e padronizará a aplicação da lei administrativa.

Tratando de forma igual todas as entidades de mercado, a China implementará uma regulação estrita aos setores de vacinas, farmacêuticos, equipamento especial e químicos perigosos.

Os serviços do governo também devem garantir que mais serviços estejam disponíveis na internet ou aplicativos móveis para facilitar ainda mais os residentes, indicou Li.