China impulsionará sistema de crédito social com novas medidas de regulamentação de mercado

2019-06-13 11:26:41丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 13 jun (Xinhua) -- A China acelerará a construção do sistema de crédito social com a implementação de novas medidas de regulamentação do mercado, anunciou o Conselho de Estado em uma reunião executiva presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

O governo chinês dá forte ênfase à construção de um sistema de crédito social.

Li pediu a melhora do marco regulador baseado no crédito e a aplicação de uma abordagem interagências para punir os atos de má-fé.

"A regulamentação baseada no crédito é crucial para a operação estável das instituições de mercado. No desenvolvimento da economia de mercado socialista, o governo deve reformar suas funções e criar um ambiente de negócios facilitador. Além de racionalizar a administração e delegar os poderes, aumentaremos a supervisão. E a regulamentação baseada no crédito é a base deste esforço", disse Li.

Na reunião se decidiu que o país estabelecerá, conforme a lei, históricos de crédito confiáveis, unificados e acessíveis de todos os participantes do mercado com base em seus códigos de crédito social unificados.

Os departamentos de governo terão de compartilhar a informação permitida pela lei para acabar com o monopólio da informação e o silo da informação. Nenhuma agência do governo deverá pedir em repetidas ocasiões aos participantes do mercado que ofereçam a mesma informação que pode ser compartilhada.

Deve ser promovido o mecanismo de garantia de crédito por parte dos atores do mercado, sob o qual serão processadas imediatamente certas solicitações de itens de revisão do governo assim que os solicitantes prometerem ter todos os requisitos de elegibilidade e submeterem a documentação necessária.

Também será desenvolvido ainda mais um sistema de "lista negativa" do crédito com normas a seguir para determinar as entidades que serão incluídas na lista para ampliar as punições interagências dos atos de má-fé. Sanções estritas, incluindo a negação do acesso ao mercado, serão impostas aos atores de má-fé conforme as leis e regulamentações.

A regulamentação diferenciada baseada em crédito será promovida através de inspeções de inspetores fortuitamente escolhidos sobre os atores do mercado escolhidos de forma aleatória, e serão publicados rapidamente os resultados das inspeções. A proporção dos alvos de inspeção e a frequência de inspeção serão decididas em vista dos históricos de crédito dos atores do mercado.

"A ferramenta efetiva de punições contra os atos de má-fé deve ser aproveitada plenamente. O preço a pagar pelas violações institucionais, a violação da lei e inclusive os delitos atualmente é muito baixo. Esta é a razão subjacente pela qual alguns atores de mercado escolhem cruzar a linha", disse Li. "Devemos estabelecer e ampliar o mecanismo interagências e transetorial para abordar tais comportamentos."

A reunião também pediu a aplicação do modelo de Internet Plus e tecnologias como big data para regulamentar os atos de má-fé de maneira mais oportuna, mais precisa e mais efetiva. O governo protegerá a segurança da informação do crédito e protegerá rigorosamente os segredos comerciais e a privacidade dos indivíduos. Qualquer vazamento, falsificação ou uso da informação de crédito para benefícios pessoais será tratado de forma severa.

"Temos de seguir as leis do mercado", disse Li. "Medidas punitivas como colocar em listas negativas os atores de má-fé e a negação do acesso ao mercado também podem ajudar a motivar os atores do mercado a obedecer à lei. Isto melhorará nosso sistema de crédito social e o ambiente de mercado."

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