Ministério Público do Brasil investigará promotores da Lava Jato por desvio de conduta

2019-06-11 13:26:40丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 10 jun (Xinhua) -- O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil anunciou nesta segunda-feira o início de uma investigação contra o procurador da República no Paraná, Deltan Dallagnol e outros procuradores, citados em uma série de reportagens divulgadas pelo portal The Intercept Brasil, por suposto desvio de conduta.

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, vai apurar se Dallagnol e os demais membros do MPF que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato cometeram "falta funcional" em razão de troca de mensagens divulgadas pelo site Intercept.

O portal divulgou no domingo várias conversas através do aplicativo Telegram entre Dallagnol e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que na época era o juiz responsável pelo caso da Lava Jato em Curitiba.

Segundo o portal, os dois discutiram sobre os assuntos investigados pela operação e Moro orientou as ações dos promotores e cobrou novas operações.

"Sem avançar em qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais", argumentou Rochadel.

"Cabe apurar se houve uma eventual falta funcional, particularmente no que se refere à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância entre as partes e da proibição da atuação político-partidária", afirma o corregedor, que deu dez dias aos investigados para prestar esclarecimentos. Após a resposta, Rochadel vai analisar se é caso de arquivamento ou de se abrir um processo disciplinar.

O pedido de investigação ao corregedor foi formulado por quatro integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Nascimento e Leonardo Accioly da Silva.

"A reportagem publicada neste domingo pelo The Intercept, reproduzida em anexo, traz o relevante conteúdo de troca de mensagens entre as autoridades submetidas à competência deste CNMP e uma autoridade judicial à época dos fatos. Caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas, faz-se imperiosa a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público", afirmaram os conselheiros.

Segundo a equipe do The Intercept, as cópias das conversas entre o juiz e os promotores, através de uma aplicação de chat por celular foram entregues por uma fonte que pediu sigilo.

Os editores disseram que haveria uma "colaboração proibida" entre o então juiz federal, responsável por julgar casos da Lava Jato em Curitiba e os promotores responsáveis por acusar os suspeitos de serem parte do esquema de corrupção.

O caso principal é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por Moro em primeira instância por corrupção ao julgá-lo culpado de receber um apartamento da construtora OAS, que nunca esteve em seu nome e que ele sempre negou ter recebido, em troca de favores em contratos com a Petrobras, que também não foram provados no processo.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

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