Sanções dos EUA contra Cuba, Venezuela e Irã ignoram código de conduta, diz especialista da ONU

Genebra, 6 mai (Xinhua) -- A imposição de "medidas coercitivas unilaterais" a Cuba, Venezuela e Irã pelos Estados Unidos viola os direitos humanos e as normas do comportamento internacional, disse um especialista nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, na segunda-feira.

Idriss Jazairy, relator especial da ONU, preocupado com o impacto negativo das sanções, disse em um comunicado que o uso de sanções econômicas para fins políticos "viola os direitos humanos e as normas do comportamento internacional".

Ele disse que tal ação pode precipitar catástrofes humanitárias provocadas pelo homem de proporções sem precedentes.

"A mudança de regime por meio de medidas econômicas que provavelmente levariam à negação dos direitos humanos básicos e, possivelmente, à fome, nunca foi uma prática aceita pelas relações internacionais", disse Jazairy.

"Preocupações reais e diferenças políticas sérias entre os governos nunca devem ser resolvidas causando desastres econômicos e humanitários, tornando as pessoas comuns peões e reféns", disse o especialista da ONU.

Ele se referiu à implementação do Título III da Lei Helms-Burton - permitindo que os cidadãos dos EUA ajuizem ações contra entidades cubanas e empresas estrangeiras sobre propriedades confiscadas e usadas após a revolução de 1959 do líder revolucionário Fidel Castro.

Jazairy disse que a aplicação do ato ignorou os protestos da União Europeia e do Canadá e seria um ataque direto às empresas europeias e canadenses em Cuba, onde são os principais investidores estrangeiros.

"O recurso de um grande poder de sua posição dominante na arena financeira internacional contra seus aliados para causar dificuldades econômicas à economia de Estados soberanos é contrário ao direito internacional e inevitavelmente prejudica os direitos humanos de seus cidadãos", disse o Relator Especial.

Em 17 de abril, os Estados Unidos proibiram o Banco Central da Venezuela de realizar transações em dólares americanos após 17 de maio e cortarão o acesso às remessas pessoais e cartões de crédito dos EUA até março de 2020.

"É difícil descobrir como as medidas que têm o efeito de destruir a economia da Venezuela e impedir os venezuelanos de enviar dinheiro para casa podem ter como objetivo 'ajudar o povo venezuelano', como afirma o Tesouro dos EUA", disse Jazairy.

Jazairy expressou preocupação de que os Estados Unidos nãorenovem as isenções das sanções a compradores internacionais de petróleo iraniano, apesar dos protestos de alguns países.

Washington exigiu que todos os países que se beneficiam de isenções interrompam as compras em 1º de maio ou enfrentem sanções.