China anuncia detalhes da reforma do imposto sobre o valor agregado

Beijing, 22 mar (Xinhua) -- As autoridades chinesas anunciaram na quinta-feira medidas detalhadas para implementar a reforma do imposto sobre o valor agregado (IVA) do país para reduzir a carga fiscal de diversas indústrias.

A partir de 1º de abril, os contribuintes que estão sujeitos à taxa de 16% de IVA em suas vendas tributáveis ou produtos importados desfrutarão de uma taxa de 13%, enquanto aqueles sujeitos à taxa de 10% só pagarão 9%, disse uma declaração conjunta emitida pelo Ministério das Finanças, a Administração Geral de Impostos e a Administração Geral das Alfândegas.

Os compradores de produtos agrícolas que estejam sujeitos a uma taxa de dedução de 10%, que é usada para calcular o IVA a montante, estarão sujeitos a uma taxa de dedução de 9%, diz a declaração.

A declaração também estipula uma série de medidas de apoio para a reforma do IVA, tais como a extensão na escala de produtos e serviços elegíveis para deduções do imposto a montante.

O anúncio foi feito depois de uma reunião executiva do Conselho de Estado na quarta-feira que decidiu que o país implementará uma série de medidas para reduzir as taxas do IVA, o que garante que as cargas fiscais de todas as indústrias caiam.