Google multada em 1,49 bilhão de euros por violar regras antitruste da UE

2019-03-21 15:50:30丨portuguese.xinhuanet.com

Bruxelas, 20 mar (Xinhua) -- A gigante da internet americana Google recebeu na quarta-feira um novo bilhete multa de 1,49 bilhão de euros (1,69 bilhão de dólares americanos) da União Europeia (UE) por violar as regras antitruste.

A decisão foi tomada devido ao "abuso ilegal da posição predominante da Google no mercado de comercialização de anúncios de pesquisa online", disse a Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, num comunicado de imprensa.

A Comissão Europeia sustentou que "a Google abusou desta posição dominante no mercado, impedindo os concorrentes de competir no mercado da intermediação da publicidade associada à pesquisa online".

Segundo afirmou, a Google forneceu publicidade em pesquisa aos "editores mais importantes do ponto de vista comercial" através de acordos negociados individualmente e a Comissão analisou centenas desses acordos.

As investigações concluíram que a Google exigia primeiro exclusividade, proibindo os editores de colocar os anúncios de pesquisa dos seus concorrentes e, em seguida, pedindo-lhes que reservassem "o espaço mais rentável" para um número mínimo de anúncios da Google.

Descobriu-se igualmente que a Google obrigava os editores a "obter a aprovação por escrito da Google antes de alterarem a forma como os anúncios concorrentes eram apresentados", o que significa que a Google "podia controlar a atratividade dos anúncios de pesquisa concorrentes e, por conseguinte, clicar nos mesmos", afirmou a Comissão.

Em julho de 2016, a Comissão enviou uma carta de advertência criticando a empresa por impedir que websites de terceiros exibissem anúncios de pesquisa dos concorrentes da Google. A Comissão Europeia afirmou que a Google "cessou as práticas ilegais alguns meses depois" de receber a carta.

A última multa representou 1,29% do volume de negócios da Google em 2018 e a Comissão afirmou ter tido em conta a duração e a gravidade da infração. Foi a terceira rodada de pesadas multas aplicadas pela UE à Google.

Em junho de 2017, a Comissão multou a Google em 2,42 mil milhões de euros por oferecer uma vantagem ilegal ao seu próprio serviço de comparação de preços e, em julho de 2018, em 4,34 mil milhões de euros por reforçar ilegalmente a posição dominante do seu motor de busca nos dispositivos móveis Android.

A Google tem sido o maior interveniente na intermediação da publicidade associada à pesquisa em linha no Espaço Econômico Europeu (EEE) há mais de 12 anos. Sua participação de mercado foi superior a 70% de 2006 a 2016, disse a Comissão Europeia.

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