Judiciário chinês desempenha maior papel na garantia da estabilidade e desenvolvimento sociais

Beijing, 12 mar (Xinhua) -- Os órgãos judiciários e de procuradoria chineses mantiveram a alta pressão contra violações da lei, incluindo corrupção, máfia local e violação de direitos autorais de "Peppa Pig", para salvaguardar a justiça, estabilidade e desenvolvimento sociais.

O judiciário também se esforça para servir a abertura abrangente, a Iniciativa do Cinturão e Rota e o desenvolvimento de alta qualidade do país. As informações constam em relatórios de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Suprema Procuradoria Popular (SPP) apresentados à atual sessão legislativa nacional anual nesta terça-feira.

O presidente do STP, Zhou Qiang, e o procurador-geral, Zhang Jun, destacaram os progressos realizados no ano passado ao entregar os relatórios.

"O STP puniu crimes, protegeu o povo e resolutamente salvaguardou a segurança nacional e a estabilidade social, em conformidade com a lei", disse Zhou.

O STP lidou com 34.794 casos em 2018 e concluiu 31.883, aumentos anuais de 22,1% e 23,5% ano a ano, respectivamente. Os tribunais locais registraram um aumento de 8,8% nos casos tratados e de 10,6% nos concluídos.

A SPP fez o seu trabalho "com base nas demandas crescentes das pessoas pela democracia, Estado de direito, equidade e justiça, segurança e um melhor ambiente em uma nova era", disse Zhang.

Em meio à inabalável determinação de levar os corruptos à justiça, os tribunais chineses concluíram 28 mil casos de corrupção envolvendo peculato, suborno e abandono do dever no ano passado. Entre as 33 mil pessoas envolvidas, foram 18 ex-funcionários de nível provincial e superior. Além disso, 32 ex-altos-funcionários, incluindo Sun Zhengcai e Wang Sanyun, foram punidos.

Sun é ex-chefe do Partido no Município de Chongqing, sudoeste da China, e foi condenado à prisão perpétua em maio por aceitar subornos de mais de 170 milhões de yuans (US$ 25,29 milhões). Já Wang, ex-chefe do Partido na Província de Gansu, foi julgado em outubro, por aceitar subornos aproveitando o seu cargo.

Ao todo, 2.466 pessoas que ofereceram subornos foram condenadas no ano passado em meio à punição mais pesada sobre tal crime.

Os promotores trataram de vários casos criminais relacionados ao trabalho transferidos por comissões de supervisão. Os casos envolveram 16.092 suspeitos em 2018, entre os quais, 9.802 foram processados.

Os tribunais também alvejaram a corrupção entre seu próprio grupo em 2018, com 1.064 funcionários de tribunais sendo investigados e punidos por abusar do poder de julgamento e execução.

Ao fazer progressos na campanha contra o crime organizado e erradicação da máfia local, tribunais chineses concluíram 5.489 casos em 2018, que envolveram 29 mil criminosos. Ao mesmo tempo, as procuradorias em todo o país aprovaram a prisão de 73.385 suspeitos envolvidos nesses crimes, entre os quais 61.188 foram indiciados.

Para lidar com a poluição, a China processou 42.195 pessoas por prejudicar o meio-ambiente e os recursos no ano passado, um aumento de 21% ano a ano. Os tribunais concluíram 2.204 casos sobre crimes de poluição ambiental.

Reforçando a proteção da propriedade intelectual, os tribunais chineses concluíram 288 mil casos relacionados a este tema em primeira instância em 2018, 41,8% a mais ante o ano passado.

Ao todo, 8.325 pessoas foram processadas ​​por atos criminosos, como violação de direitos de patentes e direitos de marca, uma alta de 16,3%.

Um tribunal para casos relacionados com direito de propriedade intelectual foi criado no STP no ano passado para reforçar ainda mais a proteção judicial nesta área.

Além disso, o judiciário melhorou serviço legal de abertura mais ampla da China. Os tribunais concluíram 15 mil processos civis e comerciais ligados a estrangeiros em primeira instância em 2018.

Entre os casos, um foi tratado pelo Tribunal de Internet de Hangzhou, que julgou em agosto de 2018 um caso de violação de direitos autorais e ordenou duas empresas chinesas que ofenderam a lei a compensarem a perda econômica do proprietário dos direitos autorais da personagem de animação britânica "Peppa Pig".