Observatório Econômico: Lei de investimento estrangeiro da China melhorará ambiente de negócios

Beijing, 11 mar (Xinhua) -- O projeto de lei sobre o investimento estrangeiro da China foi bem recebido pelos investidores estrangeiros, que acreditam que ela pode melhorar ainda mais o ambiente de negócios do país.

Um novo projeto da lei foi submetido à sessão legislativa nacional da China para a terceira leitura na semana passada, e foi deliberado pelos legisladores e discutido por assessores políticos nos últimos dias.

O projeto visa melhorar a transparência das políticas de investimento estrangeiro e garantir que as empresas com capital estrangeiro participem da concorrência de mercado com base na igualdade.

Stephan Kothrade, presidente da região Ásia-Pacífico da gigante de produtos químicos BASF, disse que a empresa saúda o projeto de lei e acredita que ela ajudará a resolver os problemas que os investidores estrangeiros enfrentam na China.

"Creio que todas as empresas estrangeiras na China estão esperando que o projeto de lei seja aprovado, já que a lei criará condições justas onde todos possam participar", disse Harley Seyedin, presidente da Câmara Americana de Comércio no Sul da China.

Com disposições unificadas para a entrada, promoção, proteção e gestão do investimento estrangeiro, a lei é "nova e fundamental" para o investimento estrangeiro na China e uma melhora inovadora do sistema jurídico de investimento estrangeiro do país.

O projeto de lei dá mais destaque à promoção e proteção dos investimentos do que as três leis existentes, um sinal positivo para as empresas estrangeiras na China, avaliou Ma Zheng, vice-presidente da subsidiária chinesa da trader de commodities agrícolas Cargill.

Ma acredita que a lei proporcionará garantias jurídicas mais fortes para investidores e empresas estrangeiras para proteger seus interesses. "Isso tornará o ambiente de negócios da China mais aberto, justo e transparente para as empresas estrangeiras", assinalou ele.

Até o final de 2018, cerca de 960 mil empresas de capital estrangeiro foram criadas na China, com o investimento direto estrangeiro acumulado passando dos US$ 2,1 trilhões.

A China avançou para o 46º lugar no ranking global em termos de ambiente de negócios no ano passado, ante o 78º em 2017, de acordo com um relatório do Banco Mundial divulgado no ano passado.

"Isso mostra a melhora constante em nosso ambiente de negócios, mas mais pode ser feito neste ano", disse He Lifeng, chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

A nova lei vai aumentar a confiança dos investidores estrangeiros na China, uma vez que seus direitos e interesses serão legalmente protegidos, comentou Cai Hua, legislador nacional e diretor do Escritório de Advocacia Wisely em Tianjin.

"Um país com um sistema jurídico relativamente completo será o destino ideal para os investimentos estrangeiros", acrescentou Cai.

"Isso dará mais confiança às pessoas na China", disse Adam Dunnett, secretário-geral da Câmara de Comércio da UE na China. "Se você é um investidor estrangeiro, e você vai ler uma lei sobre a China, provavelmente a primeira que você vai ler é a de investimento estrangeiro."