China elaborará lei sobre operação e proteção da Antártida

2019-03-09 16:12:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 9 mar (Xinhua) -- A China elaborará uma lei nacional sobre a operação e proteção ambiental na Antártida em concordância com os princípios e requisitos do Tratado Antártico, disse um funcionário do órgão legislativo nacional do país no sábado.

A legislação visa esclarecer as responsabilidades dos departamentos relevantes e regular as atividades dos participantes na Antártida, disse Cheng Lifeng, membro do Comitê de Proteção Ambiental e Conservação dos Recursos da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), em uma coletiva de imprensa no âmbito da sessão legislativa anual.

A China, membro consultivo do sistema do Tratado da Antártida, desempenha um importante papel nos assuntos internacionais relativos ao continente, disse Cheng, acrescentando que o país é obrigado a transformar os princípios e requisitos do sistema do Tratado da Antártida em lei nacional.

Cheng disse que seu comitê está trabalhando no projeto de lei, que foi incluído em um plano de legislação do Comitê Permanente da 13ª APN.

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