Lei de investimento estrangeiro da China será "lei fundamental"

2019-03-08 16:32:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 8 mar (Xinhua) -- A lei de investimento estrangeiro, uma vez que adotada, se tornará uma lei nova e fundamental para o investimento estrangeiro na China, segundo um documento explicativo sobre o projeto disponível à imprensa na sexta-feira.

Com as cláusulas unificadas para a entrada, promoção, proteção e gestão de investimento estrangeiro, representa uma melhora inovadora do sistema jurídico do investimento estrangeiro da China, de acordo com a explicação que será apresentada por Wang Chen, vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN, o mais alto órgão legislativo chinês) aos representantes que estão participando de uma sessão plenária da APN.

"A lei de investimento estrangeiro é composta por uma série de padrões jurídicos abrangente e fundamental para as atividades de investimento estrangeiro na China sob novas circunstâncias, e deve desempenhar um papel líder como uma lei dominante neste campo", diz a explicação.

O projeto de lei passou por duas leituras pelo Comitê Permanente da APN.

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