Comentário: Corte de encargos corporativos sem precedentes mostra determinação chinesa em estabilizar crescimento

Beijing, 6 mar (Xinhua) -- Enfrentando situações rígidas e complicadas no país e no exterior, a China prometeu cortar encargos corporativos em quantia recorde para estabilizar crescimento e trazer benefícios a um grupo mais amplo de empresas e pessoas.

Depois de colossais cortes de impostos e taxas de cerca de 1,3 trilhão de yuans (US$ 194 bilhões) em 2018, a China rebaixará encargos corporativos em quase 2 trilhões de yuans este ano, revela o relatório de trabalho do governo apresentado pelo premiê Li Keqiang nesta terça-feira na abertura da sessão legislativa anual.

O país introduzirá cortes de impostos tanto de benefício geral como estruturais, principalmente reduzindo cargas tributárias no setor manufatureiro e para micro e pequenas empresas. Também rebaixará a contribuição de empregadores para pensão básica de trabalhadores urbanos.

Tais cortes massivos mostram que o país respondeu com confiança a maiores riscos e desafios, tanto os previsíveis quanto os imprevisíveis.

No ano passado, o produto interno bruto da China cresceu 6,6%, superando a meta oficial de "ao redor de 6,5%" para 2018. A expansão, porém, foi inferior à registrada em 2017, de 6,8%. A economia nacional está sendo confrontada com uma crescente pressão para baixo e o governo estabeleceu uma faixa para a meta deste ano, de 6% a 6,5%.

"Nós temos a vontade inabalável e a habilidade necessária para superar as dificuldades e os desafios de qualquer tipo, e nossos fundamentos econômicos são firmes e permanecem firmes por longo prazo", disse Li.

Os cortes massivos de encargos corporativos, junto com outras políticas e medidas especificadas no relatório de trabalho do governo, destacam essa vontade e habilidade e ajudarão a garantir expectativas estáveis, além de crescimento sólido e ajustes estruturais.

A China está tornando sua posição clara de que nunca permitirá que o desempenho econômico deslize fora da faixa apropriada. Enquanto isso, os benefícios de reforma e desenvolvimento devem ser compartilhados de forma extensiva.

Desde 2018, o Conselho de Estado se concentrou em políticas de corte de impostos para micro e pequenas empresas em quatro reuniões executivas. A última, no início de janeiro de 2019, definiu um plano de três anos que cortará 200 bilhões de yuans em impostos cada ano.

Tais medidas não apenas fortalecerão a base para crescimento sustentável mas também trarão benefícios tangíveis para uma faixa mais ampla de micro e pequenas empresas, que fornecem a maioria dos empregos.

Para o corte de taxas, apesar da permissão aos governos locais para diminuírem as contribuições de empregadores à pensão básica de trabalhadores urbanos para 16%, o governo também tomou medidas para garantir que fundos da previdência social sejam sustentáveis e ambos, funcionários e empresas, sejam beneficiados.

Ao todo, os cortes fiscais e as reduções de taxas concentram-se em lidar com as dores e dificuldades que estão aborrecendo as entidades de mercado.

Desde que as entidades de mercado sejam energizadas, ficará mais fácil para o país suportar a pressão para baixo na economia e manter o crescimento da economia em uma faixa razoável.