China aumentará a competição nas indústrias monopolizadas

Beijing, 5 mar (Xinhua) -- A China vai separar a propriedade e a operação das redes nas indústrias de monopólio natural para tornar os aspectos competitivos das suas operações totalmente baseados no mercado, de acordo com um relatório de trabalho do governo.

As reformas serão aprofundadas em setores como energia, petróleo e gás natural, e ferrovias, segundo o relatório de trabalho do governo disponível desde a manhã desta terça-feira antes da sessão legislativa anual.

Esforços devem ser feitos para melhorar de forma notável o ambiente de desenvolvimento para o setor privado, segundo o relatório.

Seguindo o princípio de neutralidade competitiva, o governo garantirá que as empresas de todas as formas de propriedade sejam tratadas igualmente em relação ao acesso aos fatores de produção, acesso ao mercado e licenças, operações de negócios, aquisição governamental e licitações públicas, diz o relatório.

A China deve ser "firme" e "resoluta" na proteção dos direitos de propriedade, segundo o relatório, que acrescenta que se devem tratar as violações desses direitos de acordo com a lei e que os casos com sentenças injustas serão corrigidos.