Novo governo brasileiro determina a paralisação da reforma agrária

2019-01-09 13:45:53丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 9 jan (Xinhua) -- O novo governo brasileiro determinou a paralisação da reforma agrária, que inclui a aquisição de terras para assentamentos familiares, a gestão do registro rural, a regularização da estrutura agrária, o desenvolvimento dos assentamentos e projetos de assistência social, educação e pacificação no campo, entre outros.

Segundo divulgou o jornal Folha de São Paulo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou a todos os seus funcionários a paralisação, por prazo indeterminado, de todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária brasileiro.

A medida também afeta a cerca de 1.700 processos já abertos no país para identificar e delimitar os territórios quilombolas.

A suspensão da reforma agrária ocorre poucos dias depois do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinar um decreto transferindo o Incra da Casa Civil da Presidência para o ministério da Agricultura, comandado pela líder da bancada ruralista no Congresso, Tereza Cristina.

O Incra informou que a paralisação é temporária, mas não deu detalhes sobre a duração. "Conforme consta no corpo do próprio documento, os processos foram suspensos enquanto não se define a nova estrutura do Incra", disse o órgão em uma nota enviada à ONG Repórter Brasil.

Segundo Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a medida piorará a tensão no campo, além de gerar prejuízos aos cofres públicos porque o governo já gastou dinheiro em vários processos de identificação de terras. Ele alegou que a iniciativa "inclusive pode ser considerada um ato inconstitucional".

"Temos 120.000 famílias acampadas e elas não desistirão da luta pela terra, sempre pela paz no campo, repudiamos a violência", acrescentou Conceição.

O Incra foi criado em 1970 e contabiliza 1,34 milhão de famílias assentadas no programa de reforma agrária em 9.400 assentamentos criados e reconhecidos, em 88 milhões de hectares. Segundo o órgão, o total de famílias vivendo hoje em assentamentos e áreas reformadas é de 972.000.

Nos últimos anos, a violência no campo brasileiro entre ruralistas, camponeses e indígenas aumentou. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da igreja Católica, em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo, com 71 mortos, o maior número desde 2003.

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