China reforça combate à violação dos DPI
Beijing, 19 dez (Xinhua) -- A China reforçará a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) através da aplicação de punição mais severa para os casos de violação dos DPI, disse nesta quarta-feira a Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI) da China.
Trinta e oito departamentos governamentais incluindo a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o Banco Popular da China e a ANPI assinaram conjuntamente um memorando para fortalecer a cooperação no combate à violação dos DPI.
O memorando listou seis tipos de infrações referentes a propriedade intelectual incluindo violações reiteradas de patente, recusa na execução de punições nos casos de violações de patente e utilização de documentos falsos nos pedidos de patente.
As empresas que violarem a lei poderão enfrentar diversas restrições no recebimento de apoio financeiro do governo, estabelecimento de instituições financeiras e recebimento de certificações fiscais.
A ANPI também vai publicar as violações dos DPI em um sistema online de crédito, que acelera o estabelecimento de um sistema de crédito de propriedade intelectual.
O mecanismo de punição irá proteger de forma mais efetiva os DPI e ajudar a reduzir as violações dos DPI, de acordo com a ANPI.
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