China reforça combate à violação dos DPI

2018-12-19 19:23:03丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 19 dez (Xinhua) -- A China reforçará a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) através da aplicação de punição mais severa para os casos de violação dos DPI, disse nesta quarta-feira a Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI) da China.

Trinta e oito departamentos governamentais incluindo a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o Banco Popular da China e a ANPI assinaram conjuntamente um memorando para fortalecer a cooperação no combate à violação dos DPI.

O memorando listou seis tipos de infrações referentes a propriedade intelectual incluindo violações reiteradas de patente, recusa na execução de punições nos casos de violações de patente e utilização de documentos falsos nos pedidos de patente.

As empresas que violarem a lei poderão enfrentar diversas restrições no recebimento de apoio financeiro do governo, estabelecimento de instituições financeiras e recebimento de certificações fiscais.

A ANPI também vai publicar as violações dos DPI em um sistema online de crédito, que acelera o estabelecimento de um sistema de crédito de propriedade intelectual.

O mecanismo de punição irá proteger de forma mais efetiva os DPI e ajudar a reduzir as violações dos DPI, de acordo com a ANPI.

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