Reforma agrária é crucial para reconciliação na África do Sul, diz presidente

Mthatha, África do Sul, 16 dez (Xinhua) -- O presidente Cyril Ramaphosa disse no domingo que a resolução justa e equitativa da questão da terra é crucial para a reconciliação na África do Sul.

“A reforma agrária está inextricavelmente ligada à construção da nação e é chave para promover a reconciliação no país”, disse Ramaphosa em Mthatha, província do Cabo Oriental, em um evento que marca o Dia da Reconciliação, comemorado em 16 de dezembro de 1994 após o fim do Apartheid, com a intenção de promover a reconciliação e a unidade nacional para o país.

A distribuição equitativa da terra tem sido um apelo consistente da esmagadora maioria dos sul-africanos, disse o presidente.

"O acesso à terra é um direito fundamental da cidadania e é fundamental para eliminar a desigualdade em nossa sociedade", observou ele.

A reforma agrária não apenas capacita comunidades e trabalhadores, mas também aumenta a segurança alimentar, especialmente para os pobres das áreas rurais, disse Ramaphosa, refutando as críticas de que a reforma agrária afastaria os agricultores brancos e ameaçaria a segurança alimentar no país.

"Longe de ser uma medida que irá alimentar as tensões ou restabelecer as relações raciais, a reforma agrária acelerada tem o potencial de melhorar a boa vontade entre as raças na África do Sul", disse Ramaphosa.

Desde que assumiu o poder em fevereiro, Ramaphosa vem alardeando a reforma agrária caracterizada pela expropriação sem compensação.

Apesar da crescente preocupação, o Parlamento deu luz verde para alterar a seção 25 da Constituição para permitir a desapropriação de terras sem compensação. Um projeto de lei deverá ser introduzido para legalizar o processo após um debate parlamentar no próximo ano.

Ramaphosa, no entanto, reclamou do ritmo lento da reforma agrária.

Apesar de um programa abrangente de reforma agrária, o governo não fez progresso suficiente na abordagem desta questão, já que a maior parte da terra do país permanece nas mãos de poucos, disse ele.

"Neste dia que nos dedicamos à reconciliação, devemos considerar que a falha em resolver a questão da terra de maneira justa e equitativa ameaça a estabilidade de nossa nação democrática", disse Ramaphosa à multidão.

“É a terra que alimentou as conquistas coloniais em todo o mundo e continua a desempenhar um papel em muitos conflitos modernos”, disse o presidente.

Ele apontou para várias áreas de progresso, dizendo que, quando implementada corretamente, e com a provisão do apoio correto aos novos proprietários, a restituição de terras tem benefícios sociais e econômicos significativos.

Mais cedo no domingo, Ramaphosa visitou a Iniciativa de Agroindústrias e Financiamentos Rurais no Município do Distrito OR Tambo, província do Cabo Oriental.

O projeto garantiu investimento internacional para permitir que os agricultores negros construíssem empresas comerciais de sucesso usando um modelo cooperativo, de acordo com Ramaphosa.

Existem exemplos de proprietários de terras privadas dando a trabalhadores de longa data seus títulos de propriedade para a terra em que vivem e trabalham; e outros da agricultura organizada se comprometem a entregar partes de suas terras aos trabalhadores, disse Ramaphosa.

"É (com) este espírito que buscamos aproveitar o senso de responsabilidade para fazer o que é certo e o que é justo sem esperar ser obrigado a fazê-lo por lei", disse ele.

“A Constituição impõe uma obrigação ao estado de tomar medidas razoáveis para permitir que os cidadãos tenham acesso à terra de forma equitativa”, disse Ramaphosa.

Ele se comprometeu a continuar trabalhando com todos os sul-africanos, de forma consultiva e inclusiva, para cumprir essa obrigação.

"Apelamos a todas as partes interessadas - sejam eles a agricultura organizada, proprietários de terras privadas, trabalhadores, empresas, organizações comunitárias, líderes tradicionais ou partidos políticos - para desempenhar um papel construtivo", disse Ramaphosa.

A proposta de desapropriação de terras sem compensação foi fortemente combatida por opositores que argumentam que o processo afugentará os agricultores brancos, eliminará empregos e ameaçará a segurança alimentar.

Entretanto, o governo garantiu repetidas vezes que buscará a reforma agrária sem desestabilizar o setor agrícola, colocando em risco a segurança alimentar no país ou prejudicando o crescimento econômico e a criação de empregos.