Legislativo chinês programa sessão bimestral

(Xinhua/Rao Aimin)

Beijing, 16 dez (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China realizará sua sessão bimestral de 23 a 29 de dezembro, segundo um comunicado emitido depois de uma reunião de presidentes na sexta-feira.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da 13ª Assembleia Popular Nacional, comandou a reunião.

Os participantes do encontro sugeriram que os legisladores discutam sobre o projeto da lei de investimento estrangeiro e os projetos de revisão das leis de patente, de administração de terras e de administração de propriedades imobiliárias urbanas.

Os legisladores revisarão os esboços dos artigos sobre contrato e sobre ofensa ao código civil, o rascunho da lei de impostos de compra de veículos e o projeto de revisão da lei de contratos de terra rural.

Também revisarão o projeto sobre a ratificação da Convenção da Organização de Cooperação de Shanghai contra o Extremismo.

A agenda da sessão também inclui a apresentação e revisão de um número de relatórios, incluindo aqueles sobre a retificação dos problemas encontrados na auditoria dos orçamentos do governo central para 2017 e a implementação da lei de proteção ambiental marinha.

Os legisladores também deliberarão sobre um relatório das qualificações dos representantes e revisarão nomeações e destituições de funcionários, assinala o comunicado.