Supremo tribunal tomará medidas para reforçar responsabilidade judicial

2018-12-10 16:45:23丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 10 dez (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular (STP) da China emitiu nesta segunda-feira um documento sobre o reforço da responsabilidade judicial.

A diretriz, que cobre o uso e a supervisão do poder judicial, bem como as punições por violações, exige respeito total ao papel dos juízes e às bancadas colegiais nos julgamentos.

Os juízes-chefes dos tribunais devem julgar casos pessoalmente de maneira regular, mas não podem assinar documentos judiciais ou dar instruções sobre julgamentos em casos em que não atenderam pessoalmente, aponta o documento.

O texto também exige uma implementação rigorosa dos sistemas para registrar, relatar e punir nos casos em que altos funcionários e responsáveis judiciais interferem em processos judiciais. A instrução ainda determina investigação séria e punição para os juízes que violarem seus deveres judiciais.

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