Relatório da ONU pede gestão eficaz dos diversos recursos naturais da África

2018-12-06 20:34:39丨portuguese.xinhuanet.com

Adis Abeba, 5 dez (Xinhua) -- Há uma necessidade urgente de gerir eficazmente os diversos recursos naturais da África, de acordo com um novo relatório publicado pela Comissão Econômica para África (CEA) das Nações Unidas.

A quinta edição do Relatório sobre a Governança Africana (AGR-V), produzido pela CEA e lançado na última terça-feira, examinou os vários esforços feitos para melhorar a governança dos abundantes recursos naturais da África, bem como a necessidade de melhorar a governança no continente.

O relatório também enfatizou que "se bem geridos e explorados de forma sustentável, os recursos naturais têm o potencial de melhorar drasticamente a mobilização de receitas domésticas e promover a diversificação econômica em toda a África".

O relatório, no entanto, indicou que a África demorou a converter suas dotações de recursos naturais em resultados tangíveis de desenvolvimento.

"Há uma necessidade urgente de gerir de forma sustentável os diversos recursos naturais da África, incluindo terra e água para a agricultura, florestas, minerais, petróleo e gás", disse o diretor da Divisão de Política Macroeconômica da ECA, Adam Elhiraika, durante o lançamento do relatório.

"A exploração direta dos recursos naturais dominou a atividade econômica, com os benefícios não sendo canalizados para todos, e isso tem que mudar", disse Elhiraika.

O diretor da CEA ressaltou ainda que "a boa governança dos recursos naturais exigia boas instituições tanto formais quanto informais".

"A África tem sido lenta devido às fraquezas da governança e às capacidades mais amplas do Estado africano. Portanto, um Estado capaz com legitimidade e vontade política é necessário para minimizar os danos da exploração de recursos e maximizar os resultados positivos do desenvolvimento", acrescentou.

Muitos países africanos estão aplicando estruturas de governança concomitantes apoiadas por países doadores e instituições internacionais, adicionando uma camada de responsabilidade externamente orientada que nem sempre apóia o reforço mútuo de instituições e regimes domésticos, de acordo com o CEA.

O direito de propriedade sobre os recursos naturais também está entre os desafios da boa governança de recursos no continente africano.

O CEA indicou que em muitos países africanos os direitos de propriedade são investidos no estado.

"Esse acordo de propriedade é um meio de controle da elite política e com ampla opacidade na gestão de recursos", disse Elhiraika.

O AGR-V, intitulado "Governança de Recursos Naturais e Mobilização de Receitas Domésticas para a Transformação Estrutural", baseia-se nos temas e recomendações dos Relatórios Africanos de Governança anteriores que colocam a boa governaça econômica no centro da transformação estrutural de África, de acordo com o CEA.

Estudos de caso de oito países africanos - Botsuana, Camarões, Costa do Marfim, Egito, Madagascar, Nigéria, Tanzânia e Uganda - apoiam a diversidade na governança dos recursos naturais.

De acordo com o CEA, alguns países do continente são muito dependentes de recursos extrativos, enquanto outros têm fontes de receitas relativamente diversificadas.

"Alguns estados têm capacidades institucionais fracas, enquanto outros exerceram melhorias em termos de legitimidade renovada do Estado e capacidade do Estado", segundo o CEA.

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