ASEAN alcança grandes conquistas no desenvolvimento econômico e integração, diz secretário-geral

PorYu Qianliang e Zheng Shibo

Jacarta, 11 nov (Xinhua) -- A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) obteve grandes conquistas no desenvolvimento econômico e na sua integração desde o início deste ano, disse o secretário-geral da ASEAN, Lim Jock Hoi.

Sobre as mercadorias, praticamente todas as tarifas intra-ASEAN (98,6%) foram eliminadas este ano, enquanto a ASEAN intensifica esforços para avançar em seu trabalho de facilitação do comércio, disse Lim Jock Hoi em entrevista à Xinhua antes da 33ª Cúpula da ASEAN e reuniões relacionadas, a ser realizada de 11 a 15 de novembro em Singapura.

"Desde 1º de janeiro de 2018, a ASEAN Single Window (ASW) está em funcionamento em cinco estados membros da ASEAN, nomeadamente na Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietnã. O direito pautal preferencial pode agora ser concedido através da troca de dados eletrônicos (e-ATIGA Form D) e recebidos eletronicamente através do gateway ASW. Esforços para expandir a cobertura do ASW para incluir todos os estados membros da ASEAN e para adicionar outros documentos estão em andamento", disse Lim.

O Esquema de Autocertificação em toda a ASEAN estará em operação logo após a assinatura do primeiro protocolo para emendar o Acordo ASEAN sobre Comércio de Bens (ATIGA) em agosto de 2018, disse Lim, acrescentando que o esquema facilitará a utilização da ATIGA permitindo exportadores emitir declarações de origem, diminuindo assim o tempo e os custos da transação.

Sobre os serviços, disse Lim, o protocolo para implementar o 10º e último pacote de compromissos foi assinado em agosto.

Para apoiar a mobilidade, os cronogramas de compromissos sob o Acordo ASEAN sobre Circulação de Pessoas Naturais estão sendo revisados, enquanto a implementação de vários acordos de reconhecimento mútuo para serviços profissionais, bem como a Estrutura de Referência de Qualificações da ASEAN está em andamento, disse o secretário-geral.

"Foram feitos progressos significativos em iniciativas relacionadas ao comércio eletrônico e à economia digital. O Acordo ASEAN sobre Comércio Eletrônico já foi aprovado e deve ser assinado pelos Ministros da Economia da ASEAN (AEM) na cúpula de novembro. O ASEAN Digital Integration Framework também foi adotado pela AEM para aprovação pelo Conselho da CEA (Comunidade Econômica da ASEAN) em Novembro."

Além disso, a Secretaria da ASEAN realizou uma avaliação da disponibilidade da ASEAN para a Quarta Revolução Industrial (4IR), que destaca o valor de alavancar plataformas regionais para construir a prontidão coletiva para a Indústria 4.0 e a necessidade de coordenação mais próxima entre pilares devido às implicações expansivas do 4IR, disse Lim.

Para facilitar boas regulamentações e práticas regulatórias, a AEM adotou os Princípios Essenciais da ASEAN Good Regulatory Practice (GRP), disse ele.

No futuro, disse Lim, as principais prioridades são implementar o plano AEC 2025, aprofundar a integração do mercado, fortalecer a colaboração entre os pilares e entre setores, e abordar os novos problemas emergentes que exigem a atenção da região, como o 4IR, acrescentou.

A ASEAN foi estabelecida em agosto de 1967 pelos cinco estados membros fundadores, a saber, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Mais tarde, o grupo expandiu-se para incluir Brunei, Camboja, Laos, Mianmar e Vietnã.

A Declaração da ASEAN indica que os objetivos e propósitos da associação são acelerar o crescimento econômico, o progresso social e o desenvolvimento cultural na região, promover a paz e a estabilidade regional por meio do respeito à justiça e ao estado de direito nas relações entre os países da região e aderência aos princípios das Cartas das Nações Unidas.