China publica nova diretriz para combater roubo de petróleo e gás e sabotagem de instalações
Beijing, 16 out (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular (STP) emitiu na terça-feira uma nova diretriz para reprimir com mais força o roubo de petróleo e gás e a sabotagem de instalações.
O documento, lançado em conjunto pelo STP, Suprema Procuradoria Popular (SPP) e Ministério da Segurança Pública (MSP), visa esclarecer a aplicação do direito penal a tais delitos, informou o STP em uma nota de imprensa.
Aqueles que cortam, quebram ou desmantelam oleodutos e gasodutos, ou furam eles para cometer roubos, serão considerados comprometedores da segurança pública.
Aqueles que permitem ou encorajam esses crimes também serão considerados principais culpados, enquanto os funcionários subalternos das firmas de petróleo e gás que facilitam a danificação das instalações serão tratados como cúmplices.
O MSP revelou em julho que os suspeitos recebem mais as punições administrativas que as penalidades criminais, o que era pouco dissuasivo.
O ministério também destacou que muitos desses crimes foram cometidos por sindicatos subterrâneos transregionais e bem organizados.
Em abril, a polícia na Província de Liaoning, nordeste da China, desmantelou 7 quadrilhas de roubo de petróleo e 15 refinarias ilegais, e deteve 99 suspeitos envolvidos em roubo, refino e distribuição ilegal de petróleo em duas províncias do nordeste.
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