Íntegra: Entrevista com chefe do governo de Xinjiang sobre anti-terrorismo e educação e treinamento profissionalizantes na região (2)

Xinhua: Por favor nos diga mais sobre a base legal e os procedimentos relevantes do programa de educação e treinamento profissionalizantes.

Shohrat Zakir: Nos últimos anos, o governo chinês acelerou a legislação sobre seus esforços antiterrorismo para prevenir e combater rigorosamente os crimes terroristas violentos de acordo com a lei.

A Assembleia Popular Nacional aprovou a Lei Antiterrorismo em 2015 e a Nona Emenda ao Código Penal, enquanto a Suprema Procuradoria Popular, junto com o Supremo Tribunal Popular, o Ministério da Segurança Pública e o Ministério da Justiça, emitiu em 2018 diretrizes sobre a aplicação da lei em casos envolvendo terrorismo e extremismo, o que melhorou e esclareceu as definições de crimes terroristas, critérios para condenação, procedimentos de tratamento de casos e mecanismos de trabalho. Junto com a Lei de Processo Penal, essas leis e regulamentos formaram um quadro jurídico chinês antiterrorismo relativamente firme. Seguindo rigorosamente a Constituição, a lei sobre a autonomia étnica regional e a lei de legislação, Xinjiang levou suas condições locais em consideração e formulou as medidas da região para a aplicação da lei antiterrorismo e regulamentos contra extremismo, entre outros. Essas leis e regulamentos estão sujeitos a revisões para se manterem atualizados com o tempo.

Na prática, ao lidar com as pessoas que foram instigadas, coagidas ou atraídas para atividades terroristas ou extremistas, e as pessoas que apenas cometeram crimes de pequena gravidade quando eram envolvidas em atividades terroristas e extremistas, Xinjiang combina a punição com a leniência e dá proeminência a sua reabilitação e resgate conforme o Código Penal, a Lei de Processo Penal, a Lei Antiterrorismo e outras leis e regulamentos relevantes. Para a maioria das pessoas que são influenciadas pelo terrorismo e extremismo, os suspeitos que cometeram ofensas criminais menores mas não devem necessariamente ser sujeitos a penalidades ou podem ser isentos da punição criminal, Xinjiang lhes forneceu treinamento profissionalizante gratuito por instituições de educação profissionalizante, para melhorar sua habilidade em dominar o idioma comum do país, adquirir conhecimento sobre a lei e habilidades profissionalizantes, entre outros. Deste modo, Xinjiang pode prevenir melhor a infiltração do terrorismo e extremismo. Os procedimentos detalhados incluem, sob a premissa de que as metas de treinamento, métodos de treinamento, padrões de conclusão do programa e métodos do teste sejam claramente identificados, a assinatura de um acordo entre as instituições de treinamento profissionalizante e os treinados. As instituições conduzirão os programas gratuitos em diversas formas, como cursos coletivos, internatos e treinamento prático. Os estagiários receberão certificados de conclusão depois que atenderem aos padrões exigidos.

Xinhua: Por favor elabore o principal conteúdo do treinamento profissionalizante.

Shohrat Zakir: Atualmente, Xinjiang estabeleceu um modelo de treinamento com instituições de treinamento profissionalizante como plataforma. Os principais conteúdos incluem aprendizagem do idioma comum do país, conhecimento sobre a lei, habilidades profissionalizantes e educação contra o extremismo, tendo como a principal direção encontrar um emprego. As instituições de treinamento profissionalizante criaram departamentos de ensino, gestão, serviços médicos, logística e segurança, e alocaram um número correspondente de docentes, conselheiros de turnos, médicos, serviço de bufê, logística e guardas.

No processo de estudo e treinamento, os estagiários avançarão a partir de aprendizagem do idioma comum do país, para aprender conhecimentos sobre a lei e habilidades profissionalizantes. Primeiro, os alunos receberão aulas de idioma comum do país como a base para melhorar suas habilidades de comunicação, obter conhecimentos sobre a ciência moderna e promover seu entendimento sobre a história, cultura e condições nacionais do país. O ensino tem planos, livros escolares, materiais e sistemas padronizados. Os estudantes serão ensinados com diversos métodos adaptados a sua alfabetização para elevar suas habilidades de usar o idioma comum do país o mais breve possível. Segundo, o estudo de conhecimentos sobre a lei é uma parte importante de cultivar a consciência dos estagiários sobre a nação, a cidadania e o Estado de direito. Especialistas jurídicos são contratados para dar palestras sobre a Constituição, o Código Penal, o direito civil, etc, e juízes, promotores públicos e advogados serão convidados para ensinar o Código Penal, a lei sobre a administração de segurança pública, a lei antiterrorismo, a lei matrimonial, a lei de educação e os regulamentos de Xinjiang contra o extremismo. Terceiro, o estudo profissionalizante é um importante caminho para ajudar os estagiários a encontrar empregos. Os cursos sobre fabricação de roupa e calçados, processamento de alimentos, montagem de produtos eletrônicos, fotocomposição e impressão, corte de cabelo e comércio eletrônico foram lançados para atender às necessidades sociais e do mercado de trabalho local. Treinamento de habilidades múltiplas é fornecido para os alunos que tenham desejo e capacidade para aprender, de forma que eles possam adquirir uma a duas habilidades profissionalizantes após a graduação. Negócios em fabricação de vestuário, montagem de celulares e culinária étnica são organizados para oferecer oportunidades práticas aos estagiários. Enquanto isso, eles são pagos rendas básicas e bonificação. O mecanismo faz com que os estagiários possam "aprender, praticar e ganhar dinheiro".

Na vida cotidiana, as instituições e escolas profissionalizantes implementam rigorosamente o espírito de leis e regulamentos, incluindo a Constituição e os regulamentos sobre assuntos religiosos, e respeitam e protegem os costumes e hábitos de diversos grupos étnicos e suas crenças em dieta e vida cotidiana. As instituições e escolas também fazem seu melhor para garantir e atender às necessidades dos estagiários em estudo, vida e entretenimento, com base em educação gratuita. A lanchonete prepara comidas nutritivas gratuitas, e os dormitórios estão equipados com rádio, TV, ar condicionado, banheiro e chuveiro. Centros esportivos fechados e ao ar livre para basquetebol, vôlei e tênis de mesa foram construídos, junto com quartos de leitura, laboratórios de computador, salas de cinema, assim como locais de apresentações como auditórios pequenos e palcos ao ar livre. Diversas atividades como competições em discurso, escrita, dança, canto e esportes são organizadas. Muitos alunos disseram que anteriormente eram afetados pelo pensamento extremista e nunca participaram desses tipos de atividades artísticas e esportivas, e que agora perceberam que a vida pode ser tão colorida.

Além disso, as instituições e escolas profissionalizantes prestam grande atenção à saúde mental dos estagiários e lhes ajudam a solucionar problemas na vida. Elas não só fornecem serviços de aconselhamento psicológico profissional, mas também lidam adequadamente com as reclamações dos estagiários e suas famílias. Tudo isso mostra que a gestão das instituições e escolas profissionalizantes é orientada pelo povo. (continua)