China irá melhorar política de reembolso de impostos sobre exportações

2018-10-09 13:32:59丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 9 out (Xinhua) -- A China decidiu melhorar sua política de reembolso de impostos sobre exportações para reduzir a carga tributária das empresas e impulsionar o comércio exterior, de acordo com uma reunião executiva do Conselho de Estado, na segunda-feira presidida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

Os atuais sete categorias de impostos serão reduzidas a cinco, e algumas taxas serão elevadas de acordo com a prática comum internacional, informou um comunicado emitido após a conferência.

A partir de 1º de novembro, o grupo de 15% e parte do grupo de 13% serão elevados a 16%. O grupo de 9% será ajustado a 10% ou 13%, e o segmento de 5% passará de 6% a 10%.

No entanto, os produtos de elevado consumo de energia e altamente poluentes, assim como os envolvidos na redução da capacidade industrial manterão sem alterações as taxas de reembolso sobre exportação.

O governo espera que a política facilite a reforma estrutural no lado da oferta, reduza as cargas sobre a economia real e estabilize o crescimento do comércio exterior em meio das complicadas circunstâncias globais.

Os procedimentos de reembolso de impostos serão simplificados, e a meta para o final deste ano é reduzir o tempo médio estipulado de 13 a 10 dias úteis. As empresas com um bom registro terão um processo mais rápido e simples.

Serão promovidas solicitações eletrônicas, e os serviços empresariais serão incentivados a ajudar no reembolso de impostos para as pequenas e médias empresas.

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