China otimizará mais os procedimentos de aprovação para empresas

2018-09-13 02:09:58丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 12 set (Xinhua) -- A China impulsionará ainda mais as reformas que têm o objetivo de otimizar os processos de aprovação para as companhias. A decisão foi tomada nesta quarta-feira em uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

De acordo com a decisão, a China expandirá uma reforma piloto que separa as permissões de operação empresariais das licenças de negócios em todo o território nacional.

O país cortará as permissões de produção para os ítens industriais em pelo menos um terço e simplificará os procedimentos de aprovação de outras permissões para que se reduza a carga corporativa, acrescenta a decisão.

As permissões de produção para 14 tipos de produtos industriais serão canceladas, reduzindo o número dos que necessitam desse tipo de liberação para 24.

As permissões para produtos relacionados à segurança pública, saúde pública e proteção ambiental serão substituídas por certificados obrigatórios.

Uma lista destes produtos será compilada e divulgada ao público e as despesas de certificados serão financiadas pelas finanças públicas, segundo o Conselho de Estado.

As novas medidas reduzirão os custos para que as empresas obtenham o acesso ao mercado, o que ajudará a elevar a vitalidade do setor privado, de acordo com Ren Xingzhou, um pesquisador do Centro de Pesquisa do Desenvolvimento do Conselho de Estado.

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