Novo regulamento permitirá que habitantes de Hong Kong, Macau e Taiwan solicitem autorização de residência no continente chinês

Beijing, 16 ago (Xinhua) -- Um novo regulamento permitirá que os habitantes de Hong Kong, Macau e Taiwan solicitem autorização de residência no continente chinês.

Um documento divulgado em uma entrevista coletiva realizada pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado nesta quinta-feira revelou que o regulamento, a ser promulgado pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, entrará em vigor a partir de 1º de setembro.

Com uma autorização de residência, pessoas naturais de Hong Kong, Macau e Taiwan gozarão de mais direitos, serviços públicos básicos e outras conveniências relacionadas ao estudo, trabalho, operação comercial e vida no continente, segundo o texto.

O vice-ministro da Segurança Pública, Shi Jun, o vice-diretor do Departamento dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Huang Liuquan, e o vice-diretor do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, Long Mingbiao, participaram da entrevista coletiva.

De acordo com os funcionários, o novo regulamento visa aliviar as incoveniências que as pessoas de Hong Kong, Macau e Taiwan podem encontrar no continente quando compram bilhetes online, fazem check-in em hotéis ou usam serviços financeiros.

As novas autorizações de residência permitirão que estas desfrutem de serviços públicos e outras conveniências basicamente iguais que os residentes do continente, tais como direitos relativos a emprego, previdência social, assim como benefícios de educação obrigatória, saúde e serviços médicos, assistência jurídica e outros serviços jurídicos.

Além disso, os habitantes de Hong Kong, Macau e Taiwan com autorização de residência no continente poderão registar seus veículos, requerer cartas de condução e participar de exames de qualificação profissional.

Suas compras e outras atividades de entretenimento também serão promovidas.

Os indivíduos qualificados podem requerer esta autorização de maneira voluntária, de acordo com os funcionários.

O relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China prometeu formular e melhorar as políticas e medidas para oferecer mais conveniência para as pessoas de Hong Kong e Macau a desenvolverem carreiras no continente. Também serão feitos esforços para garantir que as pessoas de Taiwan desfrutem do mesmo tratamento que os residentes do continente em estudos, abrir negócios, procurar emprego e viver no continente no futuro.