China obtém bom progresso nas metas sobre minorias étnicas

2018-08-14 10:09:55丨portuguese.xinhuanet.com

Genebra, 14 ago (Xinhua) -- A avaliação de médio prazo da China sobre a implementação do Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos (2016-2020) está em andamento e, de maneira geral, tem havido um bom progresso na realização das metas estabelecidas em relação às minorias étnicas, informou Xu Hong, diretor-geral do Departamento de Tratado e Lei do Ministério das Relações Exteriores da China.

Xu fez as declarações durante um diálogo com o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) das Nações Unidas, que está revisando o relatório da China sobre a implementação da Convenção relacionada.

Ele disse aos membros do CERD que o direito das minorias étnicas da China de participar da deliberação e administração dos assuntos do Estado tem sido seriamente assegurado.

Segundo Xu, atualmente, todos os 55 grupos de minoria étnica na China são totalmente representados na Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo do país, e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o mais alto órgão consultivo político do país.

A administração das 155 localidades autônomas étnicas da China, incluindo sub-regiões, distritos e divisões administrativas, é executada por funcionários de minorias étnicas, acrescentou.

Segundo o funcionário, as minorias étnicas e áreas habitadas por grupos étnicos testemunharam um rápido desenvolvimento econômico e social. Em 2017, as oito regiões ou províncias multiétnicas registraram um crescimento anual de 11,8% no investimento em ativos fixos, 4,6 pontos percentuais acima da média nacional.

A população pobre nas áreas de minorias étnicas caiu de 14,11 milhões em 2016 para 10,32 milhões em 2017, e 21 dos 28 municípios carentes que conseguiram erradicar a pobreza no ano passado estão localizados nas áreas de minorias étnicas e no oeste do país, disse Xu.

O ensino para as minorias étnicas também se desenvolve rapidamente, pois a China isentou estudantes rurais de todas as mensalidades e taxas para a educação compulsória, fornece aos estudantes de famílias necessitadas livros didáticos gratuitos e subsídios aos alunos de internatos, além de aumentar o financiamento público para escolas primárias e secundárias que fornecem a educação obrigatória em áreas rurais.

O direito das minorias étnicas de usar e desenvolver suas próprias línguas é efetivamente protegido, assinalou Xu, acrescentando que, até o momento, 14 projetos de minorias étnicas já foram incluídos nas "Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade" da UNESCO e 479 obras de minorias étnicas foram listadas no catálogo de patrimônios culturais intangíveis nacionais.

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