China tem papel importante no mecanismo de solução de disputas da OMC, diz especialista

2018-08-13 11:29:56丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 13 ago (Xinhua) -- A China desempenha um papel insubstituível para o funcionamento eficaz do mecanismo de solução de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse um especialista.

"Maior comerciante de bens do mundo, a China é forte defensora das regras da OMC", disse Gu Baozhi, pesquisador da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica.

De acordo com Gu, o país pratica plenamente o conceito do mecanismo de solução de disputas da organização.

A China sempre escolhe resolver disputas comerciais com outros membros da OMC dentro do mecanismo de solução de disputas. Até o momento, deu entrada em 17 e foi alvo de 42 disputas, das quais 33 foram concluídas.

Nesses casos, a China ou corrigiu suas práticas conforme as regras da OMC ou fez ajustes em suas medidas durante a fase de consulta.

Em disputas com outros membros da organização sobre práticas econômicas e comerciais deles, o país busca resolver tais disputas por meio do mecanismo da OMC, em vez de pressionar com medidas unilaterais, apontou Gu.

"Nos casos vencidos pela China, pedimos à outra parte que implementasse o veredicto da OMC. Nos casos em que perdemos, também aceitamos o veredicto."

A China sempre apoiou o recrutamento de membros do órgão de apelação da OMC. O órgão de apelação ficou com apenas quatro de seus sete membros habituais depois que três deles se aposentaram.

No entanto, desde fevereiro de 2017, os Estados Unidos vêm bloqueando as nomeações para o órgão de apelação da OMC.

A falta de todos os sete membros representa um risco para o funcionamento regular do corpo.

A China pediu a um membro específico da OMC que parasse de implementar o unilateralismo, cumprisse as regras da OMC e chegasse a um acordo com outros membros sobre essa questão o mais cedo possível.

Também forneceu uma parcela crescente do orçamento consolidado do Secretariado da OMC e do Secretariado do Órgão de Apelação, disse Gu.

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